Cidades ignoram calamidade e gastam milhões com festas em MT

 

Municípios de Mato Grosso que decretaram situação de calamidade pública por causa das chuvas destinaram mais de R$ 1,7 milhão para festas de Carnaval neste ano. Enquanto enfrentam estradas destruídas, pontes levadas pela enxurrada e famílias isoladas, prefeituras direcionaram recursos para a contratação de shows e estruturas para a folia que começou na sexta-feira (28.02) e foi até terça-feira (04.03).

Chapada dos Guimarães, um dos destinos turísticos mais tradicionais do estado, registrou o maior gasto com o evento. A prefeitura investiu R$ 1,5 milhão para a realização do Carnaval, trazendo atrações como Jeito Moleque, Turma do Pagode e Thiago Brava. O decreto de emergência foi assinado no dia 15 de janeiro, citando a destruição de estradas, alagamentos e isolamento de comunidades rurais.

No documento, o Executivo relata que “as fortes chuvas estão causando a destruição de estradas, pontes e bueiros, provocando alagamentos e interditando estradas municipais em função de grande quantidade de lama e água, causando sérios transtornos no território do município de Chapada dos Guimarães, colocando a população em risco”.

Outra cidade que declarou calamidade pública e direcionou verbas para o Carnaval foi Nossa Senhora do Livramento. O município decretou emergência em 22 de janeiro, alegando danos causados pelas chuvas, como a destruição de pontes e estradas vicinais.

O decreto menciona que as chuvas “elevaram os níveis dos rios e córregos da zona rural drasticamente, atingindo diversas comunidades” e que “várias pontes e bueiros foram danificados pela força da enxurrada e acabaram sendo destruídos, tornando precária e interrompida a trafegabilidade nas estradas que cortam o município”. Ainda assim, a prefeitura contratou shows no valor de R$ 41 mil, incluindo apresentações de Trio Maravilha, Monge e Tia Hanna.

Em Barra do Garças, a prefeitura destinou R$ 65 mil para a apresentação da Studio Band no Carnaval da cidade. Novo Santo Antônio também investiu na festa, desembolsando R$ 30,5 mil para shows das bandas Pisada Quente e Willgner Oliveira Reis. Já São Félix do Araguaia contratou um show de Cristiano Siqueira e Adriano, com um custo de R$ 15 mil. 

Apesar do estado de emergência, as prefeituras usaram a modalidade de inexigibilidade de licitação para contratar os artistas e realizar os eventos. O mecanismo é previsto na Lei de Licitações e permite contratações diretas quando há inviabilidade de competição, como no caso de artistas com representantes exclusivos. Os decretos de emergência emitidos pelas prefeituras são utilizados para facilitar contratações sem a necessidade de licitação, permitindo o uso de recursos de forma ágil para enfrentar os prejuízos causados pelas chuvas. No entanto, enquanto obras de recuperação e assistência à população aguardam verbas, os gastos com o Carnaval foram priorizados.