MP investiga buffet chique em VG por estar às margens do rio Cuiabá

 

O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para investigar supostos danos ambientais de uma empresa que presta serviços de buffet e realização de festas de casamento em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. O estabelecimento comercial encontra-se numa área de preservação permanente (APP).

A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa assinou a portaria que oficializou as investigações no último dia 14 de janeiro. Segundo informações do MPMT, a Casa das Pedras, em Várzea Grande, encontra-se há menos de 100 metros às margens do rio Cuiabá, o que é proibido pela legislação.

“O presente procedimento foi instaurado a partir do Relatório de Vistoria o qual noticia que no loteamento Cerrados há uma Área de Preservação Permanente de 100 metros, em razão de sua proximidade com o Rio Cuiabá e que nela está edificado um espaço de festas e eventos denominado ‘Casa de Pedra’”, diz trecho da portaria. Maria Fernanda Corrêa da Costa determinou o envio de ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável.

O inquérito civil é uma etapa anterior à proposição de uma ação na Justiça caso as irregularidades sejam confirmadas.