A Câmara de Cuiabá aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (23) dois projetos de lei (PLs) de autoria do vereador Professor Robinson Cireia (PT) que dizem respeito ao hip hop e à cultura urbana e de rua na capital. 

O PL 40268/2023 declara a batalha de rima como patrimônio cultural e imaterial da cidade de Cuiabá. Já o PL 40269/2023 institui o dia da batalha de rima no calendário oficial do município, celebrado no dia 12 de novembro, mesma data do dia mundial do hip hop.

A iniciativa busca o reconhecimento dos fazedores da cultura hip hop, em sua maioria jovens, negros e periféricos, criando mecanismos legais para que eles possam exercer sua atividade com mais segurança, contribuindo com a profissionalização e o mercado de trabalho. "Transformar a batalha de rima em patrimônio cultural e imaterial é dar valor à juventude negra e da periferia, que faz da luta cotidiana - onde vivem ali os problemas sociais - uma forma de arte e resistência”, declarou o vereador após a aprovação.

O projeto inclui como patrimônio cultural e imaterial diversos elementos da cultura hip hop, como a música, a letra, o ritmo, as performances e expressões, os eventos, os rappers e MC’s, as histórias sobre as batalhas de rap, a Batalha da Alencastro, do CPA, da Federal, do Tijucal, do Mandys, do Voluntário, do Pedregal, do Pedra 90 e tantas outras manifestações da cultura urbana e de rua.

Para o produtor cultural e conselheiro estadual de cultura, DJ Taba Silva, a iniciativa eleva o hip hop para outro patamar. "Esse reconhecimento político é muito importante pra gente avançar, principalmente na geração de emprego e renda, com uma profissionalização maior, ampliando a inclusão social”, afirmou Taba ao celebrar a conquista.

O PL 40268/2023 foi aprovado por unanimidade pelo plenário e PL 40269/2023 teve 19 votos favoráveis e uma abstenção. As aprovações dos projetos acontecem no contexto da celebração dos 50 anos do movimento hip hop no Brasil, com uma série de eventos e articulações nacionais e locais em defesa da cultura hip hop. Os projetos de lei seguem agora para o executivo municipal para serem sancionados.