Para garantir direitos profissionais da classe artística de Mato Grosso, mais de 400 artistas estão mobilizados em prol da reativação do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Mato Grosso, o (Sated-MT).

Em continuidade à série de encontros realizados para renovação do sindicato, será realizada assembleia no dia 28 de maio, às 19h, na sede da Adufmat, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O encontro será marcado pela escolha da nova diretoria e realizado no formato híbrido para que os artistas do interior também exerçam o direito de votar. Interessados em compor o movimento devem realizar cadastro via link: https://bit.ly/CadastroSated . Dessa forma, serão acionados e receberão o link de acesso à Assembleia.

O Sindicato representa atores, diretores, bailarinos, sonoplastas, artistas circenses, figurinistas, produtores, maquiadores e técnicos do audiovisual, entre outros profissionais.

Para o grupo que articula a reativação do Sated-MT, o momento é oportuno tendo em vista a ascensão do cenário artístico com o fortalecimento de grupos teatrais e a plena atividade do cinema mato-grossense.

“As publicidades, as produções de cinema e projetos culturais não param de crescer, mas e os artistas? Onde ficam seus direitos? Sem fiscalização, profissionalização e valorização? A luta é agora e está apenas começando. Vamos juntos nos fortalecer”, enfatiza o coletivo.

“O papel do sindicato é extremamente importante neste contexto atual em que as políticas públicas culturais estão a todo vapor, desde a pandemia (Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo) e atualmente por meio do programa Aldir Blanc. O sindicato pretende auxiliar na ponta, onde os artistas e técnicos estão, na perspectiva de garantir que os direitos básicos trabalhistas sejam cumpridos nas contratações ", ressalta o artista e produtor cultural, Watila Fernando.

A mobilização pela reativação do Sated-MT ganhou urgência e virou corrida contra o tempo há cerca de um ano. À época, uma notificação publicada no Diário Oficial da União em 1º de julho estabeleceu prazo de 180 dias para regularização do sindicato. De acordo com o documento, sem a adequação dentro do período estipulado a entidade perderia sua Carta Sindical – documento que legitima sua atuação.

Diante da situação, cerca de 400 artistas e técnicos organizaram e arrecadaram em uma vaquinha digital um total de R$ 9,4 mil, valor necessário para arcar com custos judiciais necessários para a regularização.

Mesmo diante do valor somado, o Sated-MT teve a Carta Sindical cancelada em 3 de janeiro de 2025. O grupo de artistas alega demora na análise do processo por parte da Justiça, acarretando a perda do tempo hábil para o ajuste jurídico. O processo tramitou na 11ª Vara Cível de Cuiabá, sob responsabilidade da magistrada Olinda de Quadros Altomare.

Agora, o grupo prepara um recurso judicial para reverter a decisão. “A categoria não pode ser prejudicada por falhas na tramitação. Além de que a reativação do sindicato é urgente para garantir direitos trabalhistas, acesso a editais e regulamentação profissional, como o DRT”, afirma o coletivo.

Além do novo estatuto, o Sated-MT enfrenta outros trâmites burocráticos para reativação. Em 10 de abril, a Justiça concedeu autorização e prazo de 90 dias para que os artistas deliberem sobre a convocação de uma assembleia para eleição de uma nova diretoria e regularização do CNPJ, por exemplo.

Segundo a advogada Mirtes Gisela Biachi Belle Turdera, que representa a categoria judicialmente, o momento é crucial para a categoria e exige agilidade e organização.

“Após o registro da nova diretoria, será necessário regularizar a situação cadastral do sindicato junto à Receita Federal, reativar contas bancárias e comunicar a Superintendência Regional do Trabalho. Com tudo em ordem, o Sated-MT poderá retomar suas atividades plenamente, representando os interesses da categoria e fortalecendo a classe artística e técnica de Mato Grosso”, explica a advogada.