Acordo reintegra família em fazenda em MT

 

A pacificação social, por meio da conciliação, foi a ferramenta utilizada para dar fim a um conflito agrário que se arrastava há vários anos na Comarca de Juína (735 quilômetros de Cuiabá). As fazendas Esmeralda e Iracema haviam sido ocupadas por integrantes da Associação Unidos da Filadélfia e também por outras famílias que haviam invadido a área. Por conta disso, várias discussões já haviam ocorrido no local envolvendo os donos das terras e também os invasores, tornando tensas as tentativas de soluções anteriores.

O processo tramitou na Segunda Vara Cível de Cuiabá, especializada em ações de direito agrário em todo o Estado e teve fim neste mês depois de um acordo entre as partes. Intermediado pelo juiz Carlos Roberto Barros de Campos, depois da avença, ficou estabelecido o retorno imediato das famílias que ocupavam a área, mas que haviam sido retiradas em decorrência do cumprimento do mandado de reintegração anterior. “Destarte, evidencia-se uma conjuntura de poder-dever do juiz, autonomia da vontade das partes e cooperação dos envolvidos que alinhadas surtiram em solução social pacífica, rápida, eficaz e de contentamento geral.”

Também ficou definido que o autor dará 5 alqueires de terra para cada uma das famílias consideradas hipossuficientes e de baixa renda que já estavam morando no local. Já os demais ocupantes da área, detentores de condições financeiras, deverão quitar o perímetro que estão ocupando. Os valores dos alqueires foram estabelecidos durante a audiência e também o prazo de pagamento das terras. Assim, para facilitar as famílias e de forma que o dono da terra não fique sem receber, foram estabelecidas parcelas no prazo de até 10 anos, as quais serão atualizadas pelo valor da arroba de boi.

O magistrado explica ainda que a escolha da conciliação para resolver a questão teve o objetivo de reduzir desgastes já existentes entre as partes, os quais foram provocados pela disputa pela posse das terras no Judiciário. “O acordo, a transação, a composição entre as partes é bem-vinda e deve ser estimulada pelo Poder Judiciário, pois em geral, finaliza a demanda de forma mais céleres, mais pacífica e satisfatória para as partes.”

Toda a ação foi acompanhada pelo juiz-diretor do foro de Juína, Vagner Dupim Dias, pelo promotor de justiça Carlos Eduardo Silva, pela defensora pública Corina Pissato, e pelos advogados Tabajara Aguilar Praeiro Alves, Rejane Crisley Barroso e Milton Tamura.