04 de Agosto de 2020,

Economia

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Terça-Feira, 07 de Julho de 2020, 13h:08 | Atualizado:

TARDA, MAS NÃO FALHA

Após 38 anos, STJ manda produtor e advogado retomarem área de R$ 30 mi em MT

Empresário Roberto Zanoni resiste em entregar área e é investigado

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Mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reconhecer em sentença transitada em julgado (definitiva e irrecorrível) o produtor rural Luiz Carlos Salesse e o advogado Renato Gomes Nery como legítimos proprietários de dois imóveis rurais localizados na Gleba Itaquerê, município de Novo São Joaquim interior de Mato Grosso, a disputa pela propriedade ainda não chegou ao fim. Tido como invasor pelo período de 38 anos, o empresário Roberto Zanoni ainda se intitula real proprietário, vindo a proferir ameaças e até novas tentativas de invasão na propriedade rural, o que já provocou investigação da Polícia Civil a pedido do Ministério Público Estadual (MPE).

Os imóveis rurais em disputa judicial que durou quase quatro décadas registram 1,307 mil hectares e servem de plantio para produção agrícola. No total, estão avaliados em R$ 30 milhões.

No dia 25 de novembro de 2019, o Oficial de Justiça compareceu a sede da Fazenda Zanoni e intimou oficialmente o empresário Roberto Zanoni do inteiro teor da decisão judicial que reintegrou a posse a Luiz Carlos Salesse e Renato Gomes Nery. Também foi informado que o descumprimento da ordem judicial poderia gerar multa diária de R$ 5.000,00 limitada ao total de R$ 100 mil.

Atualmente, os dois imóveis rurais estão arrendados para exploração de atividades agrícolas, porém os funcionários dizem estar sofrendo ameaças do empresário Roberto Zanoni.

De acordo com uma notícia crime encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE), Zanoni invade diariamente a área alegando ter direito a posse de parcela do imóvel arrendado, proferindo ameaças aos funcionários e atrapalhando as atividades.

Diante disso, foi contratada uma empresa privada de segurança que faz rondas diárias na propriedade para que seja garantida a integridade física dos funcionários.

A notícia crime relata que no dia 15 de junho de 2020, Zanoni invadiu um dos terrenos utilizando um trator pá carregadeira, ameaçando derrubar uma casa construída no imóvel, bem como atropelar e passar por cima dos seguranças e funcionários ali presentes.

Em outra ocasião, Zanoni provocou uma discussão com os seguranças contratados e em certo momento os ameaçou dizendo “nós também temos recurso para medir forças”, o que pode configurar em ameaça nos termos do Código Penal.

Temendo pela ameaças cada vez mais frequentes, um funcionário da empresa de segurança também registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil narrando detalhes das frequentes ameaças.

No dia 26 de junho, o promotor de Justiça Márcio Schimiti Chueire solicitou da Polícia Civil abertura de inquérito para investigação. As frequentes tentativas de novas invasões dos imóveis rurais têm intrigado autoridades da Polícia Judiciária Civil e do Ministério Público Estadual.

A análise é que como se trata de um local afastado de Cuiabá e de outros grandes centros e com baixo efetivo de policiais militares e investigadores da Polícia Civil, Zanoni estaria se aproveitando desta fragilidade para forçar uma nova invasão sem receio de punição.

Por isso, as autoridades locais já encaminharam informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública.

 



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