Arrecadação de ICMS sobe 12,7% em MT

 

Empresas mato-grossenses recolheram R$ 4,580 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos 6 primeiros meses deste ano. A cifra supera em 12,78% a arrecadação registrada no mesmo período do ano passado, quando alcançou R$ 4,061 bilhões. Também é superior (3,87%) aos R$ 4,409 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o 1º semestre de 2018. Em 10 anos, a arrecadação estadual cresceu 133,69% em Mato Grosso e saltou de R$ 1,960 bilhão no 1º semestre de 2009 para os atuais R$ 4,580 bilhões, conforme informações divulgadas publicamente pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Somados os recolhimentos de ICMS às outras fontes de receitas, como Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCD), além de taxas, multas e juros diversos, os cofres do Executivo estadual garantiram R$ 5,723 bilhões este ano, até junho, 11,21% acima dos R$ 5,146 bilhões computados no 1º semestre de 2017, mas 2,81% abaixo dos R$ 5,889 bilhões previstos na LOA, como pontua o secretário Rogério Gallo.

Na semana passada, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o titular do Fisco estadual afirmou que o crescimento na arrecadação sobre 2017 é decorrente do combate à sonegação fiscal. Disse ainda que a contenção de gastos públicos levou à queda de 20% nas despesas no 1º quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

Para o economista e professor Emanuel Daubian, a arrecadação está aquém da estimativa para 2018 porque o governo desconsiderou o cenário atual. “A LOA está superestimada, num patamar impossível de alcançar neste contexto de crise econômica”. Especificamente sobre o aumento no recolhimento de ICMS, ele considera que reflete a elevação de preços e, em alguns setores, do consumo.

Receita de contribuições

Três fontes de receitas detém mais peso nas contribuições, com destaque para aquelas provenientes de impostos, taxas e transferências correntes que responderam por 86,33% de toda a receita estadual e equivalente a R$ 5,723 bilhões no 1º semestre deste ano. A agropecuária contribuiu com apenas R$ 12,890 mil, com pouca representatividade na receita. A receita industrial alcançou R$ 2,320 milhões e a de serviços chegou a R$ 313,920 milhões, segundo o relatório de Análise da Receita, elaborado pela Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada (Apea) da Sefaz.

Combustíveis lideram recolhimento

Treze segmentos pagaram mais impostos em 2018, entre os 16 principais tributados pelo Fisco estadual. Apenas 3 contribuíram menos com os cofres do Estado no 1º semestre, ante o mesmo período de 2017. Entre os setores que mais ajudaram na arrecadação combustíveis, varejo, energia, bebidas e atacado. As empresa que trabalham com combustíveis contribuíram com R$ 1,140 bilhão em ICMS, 12,64% a mais que os R$ 1,012 bilhão de 2017, segundo a Sefaz. O segmento assegurou 24,88% da arrecadação total de ICMS feita pelos 16 principais segmentos tributados, que somou R$ 4,580 bilhões.

Para o diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), Nelson Soares Júnior, a elevação na arrecadação reflete o aumento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e dos volumes negociados. Apesar da redução no preço do óleo diesel após os protestos dos caminhoneiros, os preços da gasolina subiram e as vendas de etanol cresceram. “A tendência é fechar o ano com aumento de 2 dígitos na arrecadação de ICMS pelo setor”.

O segmento de combustíveis contribuiu 93,54% a mais que o setor de energia, 3º colocado no ranking dos que mais arrecadaram, que totalizou R$ 589 milhões este ano. Comparado com o mesmo período do ano passado, houve avanço de 17,56%.

Na vice-liderança está o varejo, ao recolher R$ 658 milhões, alta de 13,44% sobre os R$ 580 milhões do último ano. Também intensificaram a contribuição os setores de bebidas, com R$ 338 milhões (49,55%) e atacado, com R$ 237 milhões (0,85%). A queda na arrecadação foi percebida nos segmentos de algodão (-27,45%), arroz (-41,58%) e comunicação (-8,36%).

Etanol competitivo

Preço médio do litro da gasolina em R$ 4,61 em Mato Grosso torna o etanol ainda mais competitivo. No fechamento da semana, o biocombustível foi encontrado nos postos de Cuiabá por até R$ 2,37 (l). A relação de preços aponta que 1 litro de gasolina custa quase o dobro do preço do derivado da cana e do milho, que chegou a R$ 2,59 (l) no Estado na semana passada, a 2ª menor cotação do país, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). São Paulo tinha preço mais competitivo, com o etanol cotado a R$ 2,46 (l) no mesmo período.Nas últimas 4 semanas, o valor do biocombustível recuou da média de R$ 2,63 (l) para R$ 2,59 (l). Nesta sexta (17), consumidores encontraram o produto até 8 centavos mais barato na Capital. Um dos estabelecimentos que atendeu a reportagem detalhou que enquanto o preço da gasolina continua no mesmo patamar - após novo aumento do produto nas refinarias - o valor do etanol foi reduzido em 4 centavos nos últimos 3 dias. “Antes, o preço estava em R$ 2,49 e agora baixamos para R$ 2,45”, explica funcionário do local que pediu para não ser identificado.

Moradora de Cuiabá, a funcionária pública Izabel dos Santos, 41, percebeu o movimento nos preços. Ao abastecer o carro nesta sexta-feira (17), a consumidora optou pelo etanol, depois de abastecer por duas semanas consecutivas com gasolina. “Sei que o rendimento da gasolina é melhor, mas a diferença nos preços está muito grande”, avalia. O preço médio da gasolina em Mato Grosso é 78% superior ao valor médio do etanol no Estado, segundo dados da ANP.