Na manhã de terça-feira (25.03), o presidente da Comissão de Lançamento do IPTU 2014, Rubens Castro e sua equipe esclareceram dúvidas e orientaram os atendentes da secretaria de Receita sobre questões referentes ao imposto e outras taxas.

A palestra foi realizada, às 08:30h, na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada no prédio da secretaria de Receita, situado no Paço Municipal.

A CAC recebe diariamente inúmeros contribuintes que buscam o atendimento para quitação de impostos e taxas, emissão de certidões, informações e regularização de documentos junto à receita municipal. “O ritmo de trabalho na CAC é constante e o público comparece com as mais diversas demandas”, informou o presidente da comissão de lançamento do IPTU, Rubens Castro.

Castro destacou ainda que com a proximidade do IPTU deste ano já tem contribuinte que está procurando, seja para pagar, seja para esclarecer sobre o imposto. “Muitos contribuintes se antecipam, mas na maioria das vezes é para buscar informações para entender o IPTU, principalmente como é calculado”, esclareceu.

O valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é composto pelo valor do imposto propriamente dito, que é calculado tendo como base o valor venal do imóvel, mais a taxa de limpeza e a taxa de emolumentos.

Em meados do ano de 2013, os técnicos da Receita iniciaram a atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) dos imóveis do município, e com o trabalho finalizado no início deste ano, muitos imóveis sofreram a correção decorrente dessa atualização.

O prefeito, Walace Guimarães, sancionou a Lei Complementar Nº 3.948/13, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM), em 12/12/2013, que teve por objetivo principal praticar a justiça fiscal, corrigindo o valor do imóvel próximo a realidade imobiliária de mercado.

A PGVI é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis.

“Em decorrência da correção e atualização desses dados na PGVI automaticamente acarretou alteração no valor do IPTU de alguns imóveis. Não podemos falar que a prefeitura aumentou o IPTU, tanto que alguns imóveis continuam com o mesmo valor do imposto, e outros até houve redução. As alterações que alguns contribuintes irão perceber nos carnês foram em decorrência desse trabalho”, pontuou o presidente da comissão, Rubens Castro.

O membro da comissão, Vicente Gomes Lacerda, esclareceu que o treinamento foi para esclarecer dúvidas pontuais, que são aquelas informações mais questionadas pelos contribuintes. “O nosso cuidado é alinhar todas as informações com os atendentes para que prestemos sempre o melhor serviço e atendimento aos munícipes. Quando comparecerem a Receita sintam-se contemplados nos esclarecimentos e com o atendimento”.

Lacerda destacou ainda que, após a conclusão dos trabalhos da atualização da PGVI, o foco agora está nos esforços para melhorar as ferramentas de trabalho, oferecendo agilidade e otimização no atendimento ao contribuinte. “O desenvolvimento desses dispositivos já estão em finalização. Dessa forma, o próprio contribuinte poderá em breve, retirar on line, pelo site da prefeitura, o boleto do IPTU deste ano e até de anos anteriores”, revelou.

O vencimento do IPTU é dia 30 de maio e as alíquotas do imposto no município permanecem em 0,50% para o predial e em 1,00% para o territorial.

Participaram da reunião o presidente do Comissão de Lançamento do IPTU, Rubens Castro, os membros da comissão, Vicente Gomes Lacerda e Valtencir José da Silva, técnicos e atendentes da Receita.