Maria Inês Gomes anda preocupada após ficar, de uma hora para outra, sem trabalho no frigorífico em que atuava há quase 6 anos em São José dos Quatro Marcos, município do oeste de Mato Grosso. Assim como ela, estão em torno 770 trabalhadores da localidade, inclusive dois filhos seus, que também eram empregados na indústria.

“Estamos sem chão. O fechamento da empresa nos pegou de surpresa e nós dependemos desse trabalho para sobreviver”, disse Inês.

A unidade frigorífica existente no município, que desde 2013 pertence à JBS/Friboi, é a única empresa de grande porte na cidade, responsável por empregar cerca de 15% da população economicamente ativa local. Estimativas da Prefeitura indicam que 1/4 dos empregos estão, de alguma forma, relacionados com o funcionamento da empresa.

Acusando falta de gado para abate, a direção da unidade decidiu fechar o frigorífico em maio deste ano, desempregando, de uma hora para outra, centenas de trabalhadores. A dispensa foi considerada irregular pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo sindicado. Elas ajuizaram Ações Civis Públicas, que estão tramitando na Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste.

Os problemas ocasionados pelo encerramento da planta frigorífica foram debatidos, nessa terça-feira (14), em audiência pública promovida pela Prefeitura Municipal e que contou com a participação do TRT de Mato Grosso. Em junho, o presidente do Tribunal, desembargador Edson Bueno, já havia se reunido com autoridades locais para obter mais informações (Leia aqui).

Além do TRT/MT, também estiveram presentes na audiência o MPT, sindicatos dos trabalhadores e dos produtores rurais, representantes ligados ao deputado federal Ezequiel Fonseca, à própria empresa, autoridades políticas, sociedade civil e dezenas de ex-empregados do frigorífico.

Representando o Tribunal, a desembargadora Eliney Veloso destacou que o TRT vem acompanhando com muita preocupação o desenrolar do fechamento da unidade. “A Justiça do Trabalho não se limita unicamente ao julgamento dos processos, mas é missão institucional do Tribunal também promover ações afirmativas. É imbuído desse espírito que estamos aqui hoje”, disse.

Conforme destacou a desembargadora, o trabalho é mais do que um meio de sobrevivência. É fonte de identidade pessoal, parte da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, destacou, a dispensa de um único empregado já traz malefícios para ele e sua família. “Imaginem então o contexto em que foram dispensados mais de 600 trabalhadores”, frisou.

Sem perspectivas

No encontro, a JBS voltou a apontar a falta de matéria-prima como motivo para o encerramento das atividades no município. Segundo ela, os frigoríficos têm trabalhado no estado com 30% de sua capacidade ociosa já há algum tempo.

A empresa disse que o funcionamento da unidade pode ser retomado quando a quantidade de bovinos para o abate voltar a crescer, mas não estabeleceu uma data para isso. Por fim, afirmou que a posição da empresa será apresentada no próximo dia 30, em audiências judiciais ligadas às Ações Civis Públicas que tramitam na Vara de Mirassol D´Oeste.

Para o procurador-chefe do MPT em Mato Grosso, Fabrício Oliveira, a audiência foi importantíssima para se estabelecer um diálogo direto com os principais atingidos, que são os trabalhadores. “Infelizmente essa negociação prévia não existiu, mas o MPT se abre ao diálogo e vai sim exigir as reparações devidas”, disse.

O prefeito de São José dos Quatro Marcos, Carlos Bianchi, destacou a importância da empresa para o município e sugeriu a realização de estudos para viabilizar o funcionamento do frigorífico novamente. Sugeriu, inclusive, alterações no modelo da planta, que hoje é somente para abate, para que ela possa agregar valor aos produtos, compensando a queda de matéria-prima.

Caos social

Dados apresentados pelo Município na audiência indicam que com o encerramento das atividades da JBS aproximadamente 2 milhões de reais deixarão de circular todos os meses na cidade. Somente nos cofres da Prefeitura não mais irão entrar 300 mil reais, ou 15% do total arrecadado em tributos.

No momento, segundo a Prefeitura, o impacto não tem sido maior porque os trabalhadores ainda estão recebendo o seguro-desemprego do Governo Federal, mas já tem sido notado o corte generalizado do fornecimento de energia elétrica e até mesmo um quadro de “desespero social”, nas palavras do vice-prefeito, Ronaldo Santos.