Casal de MT é suspeito de participar de esquema de sonegação de R$ 44 milhões em MS

 

O esquema investigado na Operação Grãos de Ouro teria sonegado cerca de R$ 44 milhões. É o que diz o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), que deflagrou a operação no estado vizinho e prendeu três pessoas em Mato Grosso, nesta quarta-feira.

Em Cuiabá, foram presos o casal de empresários Victor Augusto Saldanha Birtche e Flávia de Martin Teles Birtche. Segundo informações, eles foram detidos no condomínio de luxo Alphaville e foram levados para a sede do Gaeco.

Ambos devem ser transferidos para Mato Grosso do Sul ainda nesta quarta-feira. Victor e Flávia são atuantes no agronegócio.

Ela é apontada como sócia da empresa Efrain Agronegócios, localizada no edifício SB Tower, na Avenida do CPA, em Cuiabá. A empresa foi alvo de busca e apreensão por parte de agentes do Gaeco.

Victor Hugo foi sócio proprietário da CVL, responsável pela construção de uma usina de biodiesel em Colíder, posteriormente vendida para o grupo JBS Friboi. O esquema sonegou pelo menos R$ 44 milhões em impostos que deveriam ter sido recolhidos pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a promotora Cristine Mourão, 14 empresas foram identificadas como integrantes do esquema. Elas emitiam notas falsas e faziam com que grãos produzidos em Mato Grosso do Sul acabassem saindo do Estado sem que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fosse recolhido.

Segundo o Gaeco, faziam parte do esquema produtores rurais, corretores de grãos, empresas que emitiam notas fiscais – as chamadas noteiras, servidores públicos e motoristas que transportavam a carga. Na tentativa de não recolher o ICMS e conseguir se enquadrar em um regime fiscal diferenciado, os produtores contatavam as noteiras, que emitiam notas fiscais simulando que o grão estava sendo vendido por empresas de fora de Mato Grosso do Sul.

Durante o trajeto do transporte da carga, os motoristas encontravam integrantes do esquema que repassavam a nota fiscal com a venda simulada. Nesse documento, constava como vendedor do grão produtores de fora do Estado. Dessa forma, Mato Grosso do Sul passava a ser apenas um corredor do escoamento do grão, e não o produtor da mercadoria.

A operação tem como objetivo combater sonegadores de tributos em operações de soja em sete estados. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, são cumpridos mandados em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, cumprindo 33 mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão.