A Cinepolis, a segunda maior operadora de cinemas no mundo, ingressou com um processo no Poder Judiciário de Mato Grosso advertindo que se não receber um “desconto” no aluguel pago ao Shopping 3 Américas, vai fechar as portas. Informações do processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso revelam que se o aluguel for mantido nos patamares atuais, o Shopping 3 Américas corre o risco de ficar sem o seu cinema.
No início do contrato entre as partes, no ano de 2010, o valor mínimo pago mensalmente pelo Cinepolis era de R$ 114,9 mil. Entretanto, conforme a própria empresa conta nos autos, o montante sofre um reajuste anual.
Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), houve um acordo entre a administração do Shopping 3 Américas, e a Cinepolis, que estabeleceu que o valor do aluguel seria o equivalente a 12% do faturamento com bilheteria somados a mais 12% das vendas da bomboniere. Com a pandemia dando sinais de arrefecimento, e o consequente retorno dos consumidores às lojas e locais de entretenimento, a Cinepolis tenta manter o patamar de pagamento do aluguel em 12% sobre suas vendas.
“Acrescenta que sem a manutenção do desconto anteriormente concedido, a parte autora não possui condições de continuar com sua prestação de serviços”, diz a operadora de cinemas nos autos.
O processo está sob análise da juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare Castrillon. Em decisão da última terça-feira (22), ela não concedeu o pedido da Cinepolis, em sede de tutela de urgência, observando que o contrato entre as partes não prevê descontos no aluguel – como ocorreu em razão do período excepcional da pandemia.
“Verifica-se que há previsão contratual, devidamente estabelecida entre as partes, da concessão do desconto a parcela do aluguel tão somente até o mês de novembro de 2021, inexistindo nos autos qualquer comprovação da impossibilidade da autora em arcar com as despesas integrais prevista no negócio jurídico acostado aos autos”. A juíza intimou as partes para uma audiência de conciliação entre as partes no dia 3 de maio de 2022.
Volim Rabah
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