Cuiabá deve anunciar reabertura de shoppings, bares e restaurantes

 

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anuncia na próxima quinta-feira (28) novas medidas de enfrentamento a Covid-19. Na prática, o gestor deve flexibilizar algumas medidas de isolamento social, principalmente no que tange a retomada das atividades econômicas.

A grande expectativa é para a reabertura de shoppings, bares, restaurantes, academias e realização de eventos. Segundo informações, o prefeito deve liberar essas atividades com algumas restrições.

Por exemplo, os shoppings deverão ter horários reduzidos e controle na entrada, além de exigir o uso de máscaras por parte de funcionários e consumidores. Já os eventos, o prefeito deve liberar eventos em locais abertos, com limitação de pessoas e disponibilização de itens de higiene.

A flexibilização das medidas de isolamento ocorre quando o prefeito de Cuiabá sofre com manifestação de grupos de empresários que pedem a reabertura das atividades. Na última semana, representantes dos segmentos do turismo, bares, restaurantes e academias saíram às ruas para pressionar o prefeito.

A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) impetrou um mandado de segurança coletivo na Terceira Vara de Fazenda Pública de Cuiabá nesta quarta-feira (20) para pedir que o TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) obrigue a Prefeitura de Cuiabá a reabrir todos os shoppings centers do município.

Os lojistas afirmam na ação que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) — que vem afirmando à imprensa a provável reabertura já na semana que vem — ataca a  liberdade de iniciativa e concorrência econômica por meio do Decreto 7.886, que impede a abertura aos empresários de shoppings, mas permite que o comércio de rua funcione “normalmente”, pois não haveria critérios técnicos a sustentar o tratamento “injusto”. 

“Perceba-se que o funcionamento do setor de serviços e do comércio em loja de rua foi permitido, enquanto, equivocadamente, as mesmas atividades em shopping centers permanecem proibidas, sem qualquer fundamento técnico ou científico, apenas por se tratarem de lojas situadas dentro de tais empreendimentos, em franca violação aos princípios constitucionais acima mencionados”, escreveram os advogados José Ricardo Pereira Lira, Sérgio Vieira Miranda da Silva, Joana Maciel Ribeiro e Marcos Rolim da Silva, do escritório paulista responsável pela demanda judicial.