Empresária de MT suspeita de sonegar R$ 44 mi obtém prisão domiciliar

 

A empresária cuiabana Flávia de Martin Teles Birtche, detida ontem pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) teve a prisão preventiva convertida em domiciliar. Ela e o marido, Victor Augusto Saldanha Birtche – também preso -, são acusados de participarem de um esquema de sonegação de mais de R$ 44 milhões em Mato Grosso do Sul.

A defesa do casal, conduzida pelo advogado Válber Melo, solicitou a prisão domiciliar de Flávia com base na decisão do STF de fevereiro deste ano, que estabelece que grávidas e mães de crianças até 12 anos não fiquem presas de forma provisória. Nestes casos, a orientação da decretação da prisão domiciliar.

Flávia e Victor têm três filhos menores de idade. Com base na argumentação, o próprio magistrado que decretou a prisão preventiva, autorizou a concessão da domiciliar.

A empresária deve deixar ainda nesta quinta o presídio Ana Maria do Couto May. Ela ficará “detida” em sua casa, no condomínio Alphaville, em Cuiabá.

Já seu marido, seguirá no Centro de Custódia da Capital. Ele deve prestar depoimento no Gaeco de Mato Grosso nos próximos dias. Segundo a defesa, não há expectativa de transferência de Victor Saldanha para Mato Grosso do Sul, base da operação.

Os advogados estudam o processo para ingressarem com pedido de habeas corpus.

OPERAÇÃO GRÃO DE OURO

Flavia e Victor foram presos ontem em um condomínio de luxo, em Cuiabá e atuavam no ramo de agronegócio. Ela é apontada como sócia da empresa Efraim Agronegócios, localizada no edifício SB Tower, na Avenida do CPA, em Cuiabá.

A empresa foi alvo de busca e apreensão por parte de agentes do Gaeco. Victor Hugo foi sócio proprietário da CVL, responsável pela construção de uma usina de biodiesel em Colíder, posteriormente vendida para o grupo JBS Friboi. O esquema sonegou pelo menos R$ 44 milhões em impostos que deveriam ter sido recolhidos pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a promotora Cristine Mourão, 14 empresas foram identificadas como integrantes do esquema. Elas emitiam notas falsas e faziam com que grãos produzidos em Mato Grosso do Sul acabassem saindo do Estado sem que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fosse recolhido.

Segundo o Gaeco, faziam parte do esquema produtores rurais, corretores de grãos, empresas que emitiam notas fiscais – as chamadas noteiras, servidores públicos e motoristas que transportavam a carga. Na tentativa de não recolher o ICMS e conseguir se enquadrar em um regime fiscal diferenciado, os produtores contatavam as noteiras, que emitiam notas fiscais simulando que o grão estava sendo vendido por empresas de fora de Mato Grosso do Sul.

Durante o trajeto do transporte da carga, os motoristas encontravam integrantes do esquema que repassavam a nota fiscal com a venda simulada. Nesse documento, constava como vendedor do grão produtores de fora do Estado. Dessa forma, Mato Grosso do Sul passava a ser apenas um corredor do escoamento do grão, e não o produtor da mercadoria.

A operação tem como objetivo combater sonegadores de tributos em operações de soja em sete estados. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, são cumpridos mandados em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, cumprindo 33 mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão.