09 de Abril de 2020,

Economia

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Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 10h:20 | Atualizado:

RECUPERAÇÃO FRACASSADA

Justiça decreta falência de restaurante chique com dívidas de R$ 2 mi em Cuiabá

Restaurante Japô era o mais luxuoso especializado na culinária japonesa em Cuiabá


Da Redação

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A Primeira Vara Cível decretou oficialmente a falência do Restaurante Japô, nome fantasia da razão comercial Olhete Restaurante Ltda, por dívidas de quase R$ 2 milhões (R$ 1.907.915,09), constituídas principalmente de um financiamento atrasado, débitos trabalhistas e com fornecedores.

Conforme o narrado nos autos, o restaurante especializado na culinária japonesa, considerado o mais luxuoso de Cuiabá, ingressou com um pedido de recuperação judicial há quase cinco anos, no dia 21 de julho de 2015. A demanda foi deferida quase um mês depois, no dia 03 de agosto do mesmo ano, com nada menos que 296 credores.

Na época, foram relacionados entre estes, o Banco do Brasil — por meio de seu Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste — como o maior credor, ao cobrar uma dívida remanescente de R$ 439,345 mil derivada de um financiamento de R$ 1 milhão pego para abrir uma filial do empreendimento. Os proprietários não previram, entretanto, que a liberação fosse demorar tanto a chegar e por isso abriram a nova loja, no bairro Quilombo, no dia 3 de julho de 2014.

A matriz, na Praça Popular, funcionava desde 2011. O objetivo da abertura dessa filial era se recuperar da “crise nacional, expandir os negócios e evitar o engessamento da atividade”. O resultado porém foi que as dívidas da matriz se somaram as do custo de construção e operação da nova unidade, previstos inicialmente em R$ 422 mil, mas que acabaram por chegar no valor da dívida que acabou por decretar o fim do empreendimento antes tido como “referência na gastronomia oriental de alto padrão”.

Na lista de credores desse tempo de última tentativa de evitar a falência, constavam na lista do pedido de recuperação os bancos Caixa Econômica Federal, com uma dívida de R$ 242 mil, e o Banco Bradesco, com outros R$ 200 mil.

Mas o restaurante também devia vários outros pequenos fornecedores e não conseguia saldar dívidas de valores muito menores, como era o caso da Sadia (R$ 438,99); FMB Alimentos e Bebidas (R$ 393,23); Dibox Distribuidora Produção Alimentos Broker Ltda (R$ 890); Cia Maranhense de Refrigerantes (R$ 1 mil); e Bigolin Materais (R$ 1.871,34). As dívidas trabalhistas também não excediam individualmente os R$ 4 mil, mesmo na hora da falência.

Responsável pelo aceite da recuperação judicial em 2015, o juiz Flávio Miraglia Fernandes - então titular da 1ª Vara Cível de Cuiabá - mandou os donos do Japô apresentarem o plano para recuperação em um prazo de 60 dias. Isso foi feito e constava como administrador judicial o advogado Rafael Henrique Tavares Tambelini. Todas as ações de execução foram suspensas por 180 dias, bem como não se podia incluir a empresa nos órgãos de restrição ao crédito pelo mesmo prazo.

Após a homologação do plano, o administrador judicial informou ao juízo que descobriu ter a empresa simplesmente encerrado suas atividades e, segundo consta no processo, ele mesmo foi até o lugar durante a noite (horário de funcionamento da unidade) e constatou as portas fechadas. O administrador então comunicou o judiciário, pois a empresa encerrou irregularmente as atividades e também não apresentava os documentos contábeis,  descumpria o plano de forma reiterada e ainda por cima não pagava os honorários mensais dele, estabelecidos em R$ 1,8 mil.

“O administrador judicial noticiou ao Juízo que a recuperanda deixou de cumprir com as atribuições que lhe competia, tais como o cumprimento do plano, a apresentação dos documentos contábeis, o pagamento de sua remuneração, de modo que os esforços empreendidos não foram suficientes para afastar a crise econômico financeira. (...) A devedora não conseguiu dar continuidade à sua atividade empresarial e, ao invés de vir a Juízo pedir sua autofalência, optou, por vias indiretas, reconhecer seu estado falimentar, fechando suas portas e abandonando o imóvel onde funcionava a sede da empresa”, escreveu o gestor judiciário autorizado, no mesmo documento em que é determinada a manutenção do gestor judicial.

O juízo lembrou que o instituto da recuperação judicial é direcionado somente às empresas que sejam economicamente viáveis e que possam cumprir sua função social. O magistrado, porém, notou “sinais de insolvabilidade” e por isso teve de decretar a falência, pois constatou a inviabilidade da sociedade empresária.

“Importante destacar que o princípio da preservação da empresa foi observado durante todo o processamento da presente recuperação judicial, no entanto, se a fonte produtora não mais subsiste, por óbvio que desaparece o fundamento da preservação da empresa, revelando-se imperiosa a decretação da falência”.

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Comentários (4)

  • Salada de Alface | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 14h57
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    0

    peixe pra mim so fritinho do rio cuiaba..esses peixe de mar cru ai nao rola

  • Leal | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 13h41
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    Mas tu é chato,heim Mamão??? Um falatório sem fim ,uma encheção de saco e escreveu,escreveu e não disse nada!!!

  • Fofo cajuru | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 12h52
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    Esse mamão mexeu com bebida! Tá alcoolizado, falou nada com nada voteeee cobra kkkkakakakakaka

  • Mamão | Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2020, 11h09
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    Mais uma do tal juizinho que sequer tem um pingo de respeito aos pais in memorian do edifício Dijon da praça popular. Sinto muito esse Sr já perdeu a eirw e a beira. Todos sabem para quem até hoje qual família era restaurante e que e a mesma da água que ele bebeu e bebe até hoje no gargalo via Royal salutes a custas de muita costa ilibada do nosso estado. Aqui tá faltando QI e chumbo trocado. Bandido que rouba bandido tem 1000 anos de perdão. TA igual o golpe da antiga Boi Gordo que encokbe toda uma cadeia que saoatiaram nós direitos corretos dando um dos maiores canos tipo Eykes Batistas só papéis fraudados e vários tentáculos aqui e fora. MT a arte de inventar conversa para até de ganso vira um show business de cada de 80/90. Acorda povo dos bereres. Ou então manda o rambo chefão que há anos luz comanda a Serra Pelada e seus contrabandos de muito diamantes e ouro pepitao com ajuda dos amigos de todos os modelos. Até hoje o antigo bamenrindus, banco da Amazônia, ex hsbc e bemat estão todos livres leves e soltos vivendo no mais alto padrão e luxos onde quer que estejam no hemisfério. Ou por acaso a morte do Apoena do norte no caixa do banco do Brasil ninguém sabe quem foram os mandantes. Tanto que na sequência a filha Fabíola Blesmam teve que fugir para Suíça por risco de vida aqui no Brasil não entenderam nada mesmo. Eh MT acolhedor. Até o Ratinho apresentador tributário mais que o patrão Silvio Santos vem ai está a cada dia investindo mais no seu grupo Sada seu sobrenome no Paraná e não é não são poucos milhões. Faz igual os banqueiros ontem Itau/Bradesco/Santander que tiveram um boom na bolsa repentinamente com expoentes lucros e ao mesmo tempo o Brasil que está tão igualitário em seu quadro populacional, cidadão e econômico mandaram na mesma hora mais de 7.000 mil funcionários na rua. Enquanto já foi novamente comprovado numa segunda pesquisa que salário mínimo digno teria que estar há 1 ano atrás na casa de quase 5.000 reais pelo menos. O que não paga nem aluguel, luz; água, esgoto, sai de, escola, planos , qualidade de vida quanto mais uma veste dos Reis e rainhas que vemos desfilaram com nariz que avansa o céu de tanta falta de humildade. Os ex quebrados e pobres desfilando com seus possantes e nós envergonhado em locais públicos. E agora tudo e global. Transparentes como as águas das Ilhas Figi. Indonésia. Rir ou chorar porque coragem para o incabível todos se unem e tem. Igual pó de arroz. E ainda falam mau do goleiro Bruno. Tão iguais ou piores. O que muda? A lista da canisa ou A cor. Negão tem um monte por aí fazendo sucesso até caneta azul. Bic.

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