Justiça manda apreender BMW de empresário alvo de golpe

 

A juíza da Quarta Vara Cível de Cuiabá, Vandymara G. R. Paiva Zanolo, acolheu o requerimento do empresário A.B. e determinou o bloqueio e a busca e apreensão de sua BMW X6 Xdrive – 35i, suposto alvo de mais um golpe do empresário Marcelo Sixto Shiavenin, de sua esposa, Thays Fernanda Dalavalle, e de sua empresa, a SportCars Comércio e Locações de Veículos Eirelli. A decisão é do dia 20 de maio.

“O perigo de dano decorre da possibilidade de o veículo ser transferido a terceiros de boa-fé, trazendo prejuízos ao requerente, ante a impossibilidade de sua restituição”, ponderou a magistrada.

Além de acolher o requerimento de A.B., a magistrada determinou a realização da audiência de conciliação para o dia 19 de agosto, às 9h, na Central de Conciliação e Mediação da Capital. No caso de alguma das partes não comparecer à audiência, Vandymara determinou a aplicação de multa em 2% do valor da causa, que não foi divulgado.

Ao ajuizar a ação, A.B. afirmou que no dia 26 de dezembro de 2018 deixou um veículo Porsche Cayenne 2013/2014 para que a SportCars o vendesse. A transação acabou sendo realizada no mesmo dia, pelo valor de R$ 220 mil, aproximados. O pagamento teria sido realizado por meio da entrega da BMW, representando o valor de R$ 100 mil, e o restante em dinheiro.

A.B., então, teria deixado a BMW no pátio da empresa para que também fosse vendido, já que seu interesse estava no dinheiro da venda. Porém, três meses depois, o veículo ainda não havia sido vendido e, por isso, solicitou à SportCars que transferisse a BMW para seu nome. O pedido, segundo ele, foi feito no dia 25 de fevereiro.

Segundo a vítima, a decisão de ajuizar a causa se deu após tomar conhecimento, por meio da imprensa, de que os dois empresários havia dado golpe em vários clientes de sua empresa, a SportCars.

“Sustenta que, pouco tempo depois, tomou conhecimento, por meio de notícias na rede mundial de computadores, de que a empresa requerida, através de seus proprietários, teriam praticado um grandioso golpe em todos os seus clientes; e que, desde o dia 28/03/2019, quando a empresa fechou da noite para o dia, o autor está tentando localizar o paradeiro de seu veículo, já que ficou com prejuízo de R$220 mil”, explicou a vítima. 

SPORTCARS

No final do mês de março, a SportCars ganhou repercussão nas manchetes dos jornais após seu dono, o empresário Marcelo Sixto, ser apontado por aplicar golpes em vários clientes e entrar com pedido de autofalência, semelhante a um pedido de Recuperação Judicial, mas para empresas que não se encaixam nas regras estipuladas deste dispositivo legal.

Denúncias de supostas vítimas à Polícia Judiciária Civil (PJC) deram conta de que o empresário vinha aplicando golpes que somaram R$ 3 milhões, em diversos clientes na venda de carros de luxo.

Na aplicação do golpe, o empresário revendia os veículos à vista, mas repassava aos proprietários que a negociação havia sido realizada de forma parcelada, e que os valores seriam repassados posteriormente, o que não acontecia.

As vítimas do empresário são de importante influência em Mato Grosso, estando entre elas, desembargador e grandes empresários. O caso chegou a ser mostrada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 7 de abril.

O inquérito da Polícia Judiciária Civil apurou os supostos golpes e indiciou o empresário e sua esposa, a empresária Thays Dalavalle, por estelionato e apropriação indébita majorada. A PJC chegou a pedir a prisão do casal, mas a Justiça entendeu pela aplicação de medidas cautelares, como uso da tornozeleira eletrônica, recolhimento em sua residência à noite e aos finais de semana e apresentação de passaporte.