O grupo Master Grãos (R.M. Agrícola) ingressou com um pedido de recuperação judicial somando dívidas de R$ 122 milhões. Em decisão da última terça-feira (14) da 4ª Vara Cível de Sinop (501 Km de Cuiabá), onde tramita o processo, a juíza Giovana Pasqual de Mello negou em caráter de antecipação de tutela (equivalente a uma liminar) o chamado “período de blindagem” à organização.

De acordo com o grupo Master GRãos, o período de blindagem (stay period), antes da autorização para o processamento da recuperação judicial (que ainda não ocorreu), é necessário para a “manutenção de posse dos bens essenciais” da organização. Durante o stay period, a empresa em recuperação judicial se “blinda” de ações de execução judicial (cobranças), por um período mínimo de 180 dias.

Na decisão, entretanto, a juíza Giovana Pasqual de Mello ponderou ser necessária a realização da “verificação prévia” - uma medida que pode ser adotada pelo Poder Judiciário para averiguar as condições financeiras e contábeis da organização. O objetivo é constatar se a empresa reúne condições mínimas para mover um processo de recuperação judicial, ou se já se encontra “falida”.

Nos autos, Giovana Pasqual de Mello revelou, ainda, que a organização foi contraditória ao informar a localização de sua “base” de negócios. “Faço registrar que, anteriormente a este pedido, o grupo interpôs duas ações, denominadas de tutela cautelar antecedente. A primeira, foi distribuída em Cuiabá/MT, mencionando que lá estaria o principal estabelecimento comercial. Posteriormente, propôs pedido idêntico nesta Comarca, aventando que aqui se situa o principal estabelecimento. Assim, imprescindível a análise pelo profissional nomeado por este juízo, quanto ao local em que são tomadas as principais decisões administrativas”, revelou a magistrada.

Após a verificação prévia, a juíza terá mais condições de proferir a sua decisão. A Master Grãos - que atua nas áreas de comercialização, armazenagem e esmagamento de soja -, iniciou suas atividades no ano de 2011 e, além de Mato Grosso, atua nos estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins, Piauí, Maranhão e Pará.

A organização conta que o principal motivo da derrocada nos negócios ocorreu durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), quando o Porto de Miritituba - principal via de escoamento das commodities do grupo, no Pará -, foi fechado em razão da crise sanitária.