A juíza da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Anglizey Solivan de Oliveira, determinou que o administrador judicial Edson Teles de Figueiredo Júnior devolva R$ 600 mil à massa falida da Olvepar. A organização tem dívidas de R$ 800 milhões e também sofreu com supostas falhas do ex-administrador Edson Teles – que tinha o objetivo de auxiliar o Poder Judiciário de Mato Grosso nos trâmites burocráticos, contábeis e financeiros da organização falida.

De acordo com a decisão que determinou a restituição de R$ 600 mil, Edson Teles de Figueiredo adquiriu uma caminhonete Toyota Hilux 0 Km, no ano de 2013, com a justificativa de percorrer as propriedades da Olvepar. Ele teve as contas de sua administração judicial rejeitadas, culminando na devolução dos valores.

Segundo revelam os autos, a aquisição, realizada com recursos da massa falida da Olvepar, ocorreu sem autorização judicial ou mesmo dos credores da empresa, que só recentemente teve homologada sua falência depois de 23 anos. “Ainda que se pudesse argumentar que o veículo era imprescindível para o deslocamento, o bem não poderia ter sido adquirido sem prévia autorização judicial, que deveria, ainda, ser respaldado em elementos que demonstrassem a utilidade, necessidade ou a urgência da aquisição do bem em prol das Massas Falidas”, diz trecho do processo.

Segundo o processo, Edson Teles de Figueiredo adquiriu a Hilux logo que foi nomeado como administrador judicial da Olvepar, em 2013, e vendeu a caminhonete pouco antes de ser destituído do posto, no ano de 2015. Os autos ainda revelam que, no período, a empresa falida contava com R$ 53 milhões arrecadados em bens e recursos e que, com a saída do administrador, o patrimônio foi reduzido para apenas R$ 11 milhões.

SANGRIA

Conforme um levantamento realizado por uma empresa de auditoria, boa parte dos recursos foram repassados a escritórios de advocacia, novamente, sem autorização judicial. A juíza classificou a redução do patrimônio como uma “sangria”. “Independentemente se os referidos serviços advocatícios foram prestados, se houve sucesso nos litígios que tais profissionais atuaram ou se os contratos em questão foram homologados posteriormente, não há como negar que em um curto espaço de tempo de 03 anos houve uma verdadeira sangria na presente falência, resultando em um gasto de mais de R$ 40 milhões em despesas com a administração da massa falida, viagens, honorários advocatícios e periciais, que certamente beneficiaram os envolvidos em detrimento dos credores”, diz a juíza.

Os R$ 600 mil ainda serão acrescidos de juros e correção monetária. Após 23 anos, o Poder Judiciário de Mato Grosso homologou na última semana a falência da Olvepar, um processo que contou com diversas polêmicas e indícios de fraudes, e que quase derrubou um juiz do Tribunal de Justiça (TJMT).