MP precisa dar parecer sobre cartel de combustíveis em MT

 

A juíza da Vara Especializada em Ações Coletivas, Celia Vidotti, determinou que o Ministério Público do Estado (MPMT) emita um parecer sobre o cumprimento de uma sentença de um processo que apura um esquema de cartel de postos de combustíveis em Mato Grosso. A ação tramita no Poder Judiciário Estadual desde 2002, e atualmente conta com 25 estabelecimentos que comercializam combustíveis no varejo.

Em decisão do último dia 26 de outubro, a juíza determinou que o MPMT verifique se os postos Morada Auto Posto, Auto Posto Positivo, Posto Aldo Cuiabá, Castro & Castro Ltda, São Matheus Cuiabá Auto Posto, Auto Posto Goiabeiras e Comércio de Combustíveis São Carlos, estão comercializando a gasolina comum com margem de lucro máxima de 12% em relação ao valor do combustível adquirido na distribuidora.

Conforme os autos, os estabelecimentos comerciais apresentaram comprovantes do cumprimento da sentença, que agora serão verificados pelo MPMT. Em 2002, quando o processo começou a tramitar no Poder Judiciário Estadual, nada menos do que 96 postos de combustíveis foram alvos da denúncia de formação de cartel pelo MPMT. Na época, 83% dos postos de Cuiabá “resolveram esquecer a concorrência comercial”.

“Salienta, ainda, que comparativamente com os preços praticados no mês de maio, dezenas de postos ampliaram a margem de lucro por litro de R$ 0,10 para R$ 0,29 centavos de real, significando dizer que, sem justa causa, aumentaram arbitrariamente os lucros em quase 200%”, diz trecho da denúncia.

De acordo ainda com o MPMT, o litro da gasolina em 2002 era vendido entre R$ 1,77 e R$ 1,84. Além dos postos que apresentaram comprovantes do cumprimento da sentença, também fazem parte da ação Borges, Dias & Dias, Transpetro Transporte e Comércio de Combustíveis, Goncalves e Goncalves Auto Posto Cuiabá, Ribeiro Miguel Sutil Auto Posto, Comercial de Combustíveis Flamboyant, América Auto Posto, Paradise Auto Posto Cuiabá, Posto Samuca Cuiabá, Posto Mangueiras, Rede de Postos Santa Maria, Posto Ribeirinho, Comercial de Combustíveis Progresso, Transganso Comércio e Transportes, Comercial de Combustíveis Santa Edwiges, Rede de Postos Santa Maria, Renascença Auto Posto, Petrolstyll Comércio de Petróleo, Bosque da Saúde Comércio de Combustíveis.