MT é líder no País na arrecadação do ICMS por habitante, revela entidade

 

Dados levantados pelo Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea) apontam que Mato Grosso é líder na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por pessoa. A informação foi dada pelo presidente do órgão Daniel Latorraca ao debater a taxação do agronegócio no Estado. 

Segundo presidente, o órgão obteve a notícia que considera relevante, já que muitos direcionam que o Estado é campeão apenas na produção e que esta riqueza não é direcionada em serviços ao cidadão. “A gente conseguiu outra informação muito interessante. Mato Grosso não é só líder e campeão mundial na soja, no milho, no algodão e no boi, mas também no ICMS por habitante”, destaca. 

Ele afirma que os números são significativos e é a maior média do País. “A arrecadação de ICMS por habitante aqui em 2017, atingiu R$ 3.290 por pessoa. É a maior média do Brasil, seguido por Mato Grosso do Sul e São Paulo”, disse. 

Latorraca explica que isso mostra que o setor produtivo tem contribuído consideravelmente para o avanço do Estado. Como exemplo, cita a geração de emprego, que no último ano representou 33% no setor.

Além disso, o presidente destaca que tanto as fazendas como as revendas de insumos e a agroindústria pagaram R$ 10,6 bilhões de salários. Outro dado destacado por ele é que em 2017, o setor do agronegócio girou em torno R$ 9 bilhões em ICMS.

Somando a contribuição do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), de R$ 1,4 bilhão ao ano, os produtores colaboram com mais de R$ 10 bilhões com o Estado. “Então somando ICMS e Fethab, é mais de R$ 10 bilhões arrecadados dentro do estado. Em relação ao ICMS, uma conta feita pela FGV deu conta que o setor do agronegócio dentro da porteira, nos insumos e também na distribuição, contribui com 50% da arrecadação de ICMS. Quando eu coloco todos os efeitos, tantos indiretos quantos diretos e também aquele efeito renda dos R$ 10.600 bilhões de salários pagos anualmente pelo setor aqui dentro do Estado. Então, 50% deste ICMS do Estado vêm do agronegócio”, detalha.  

O presidente também levantou a polêmica em que se compara a produção e arrecadação do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para ele, não existe comparativo, sendo que as produções são significativamente diferentes, e exemplifica. “Mato Grosso do Sul, na safra passada, produziu 9,6 toneladas. Este volume é exatamente o volume que a gente esmaga, industrializa dentro do estado de Mato Grosso, que representa 30% da nossa produção. Vale destacar que tem um volume de 13% que vai para outros estados e contribuem com este ICMS”, detalha.  

Então, Latorraca destaca que fica claro que cada Estado tem seus meios de contribuição e produtor não pode pagar o preço, sendo que dados demonstram a realidade do setor. “O setor paga para o Estado a contribuição direta ,demonstrando que essa contribuição evoluiu muito, então comparar o Mato Grosso com o Mato Grosso do Sul que tem uma logística diferente tem um perfil de produção diferente , neste momento não é valido porque a gente sabe que os 83% dos produtores do Mato Grosso, agricultores de soja e milho que tenha até 3 mil hectares tem passado momentos difíceis e essa taxação é mais um desafio para eles”. 

Para Daniel, a ampliação da carga tributária sobre o setor pode comprometer a capacidade de investimento e reinvestimento do produtor na atividade. E, como consequência disso, o impacto também seria sentido nos cofres do Estado, já que o reflexo atingiria diretamente os principais segmentos contribuintes com o ICMS.