Economia Domingo, 18 de Agosto de 2019, 11h:14 | Atualizado:

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DIA DO CASAMENTO

Noiva será indenizada por falta de energia

 

G1

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Uma decisão da Justiça determina que a Enel indeniza uma noiva em R$ 30 mil. Segundo o processo, a energia na cidade de Santa Fé de Goiás, onde aconteceu a cerimônia, começou com problemas durante a tarde, se estendeu durante a noite e o casamento da vítima, marcado para 20h30, só começou às 22h.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Enel por e-mail e mensagem às 9h30 e aguarda posicionamento sobre o caso. Segundo o juiz Vôlnei Silva Fraissat, que assina a decisão, a mulher sofreu danos morais devido à falta do serviço no dia da cerimônia, 24 de outubro de 2015. “Conclui-se que estão presentes todos os componentes necessários para caracterizar a responsabilidade civil da parte ré frente aos danos sofridos”, escreveu.

Conforme a decisão, a Enel admitiu que houve falta de energia na cidade na data do casamento, mas argumentou que tudo aconteceu por causa de fortes chuvas.

No entanto, o juiz entendeu que a concessionária não pode se eximir da responsabilidade de fornecer o serviço. “[O fato de ter faltado energia] não pode ser atribuído a culpa exclusiva da vítima, caso fortuito ou força maior, de modo que a concessionária de serviço público tem o dever de ressarcir os danos a que deu causa ou deveria evitar, porquanto, não há provas de que tenha tomado todas as providências cabíveis para reduzir/evitar a suspensão do fornecimento de energia elétrica”.

A vítima havia pedido ainda ressarcimento de danos materiais, argumentando que perdeu vários quilos de comida e que teve que pagar por hora extra de funcionários. No entanto, o magistrado acredita que não houve provas suficientes desses gastos a mais, portanto, não condenou a Enel a pagar também por esses supostos prejuízos.





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