Nota MT dará descontos em eventos e IPVA; medida combate sonegação

 

As Secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc) estão preparando ações conjuntas para ampliar a participação dos consumidores e das instituições sociais na divulgação e aumento no número de cadastrados do Programa Nota MT. A primeira reunião neste sentido foi realizada nesta semana e contou com a participação do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, da titular da Setasc, Rosamaria Carvalho, e do coordenador do programa, José Humberto Holanda.

O programa, lançado em junho do ano passado conta hoje com 168 entidades cadastradas. Destas, 135 já receberam R$ 870 mil em doações, que correspondem a 20% do valor que os contribuintes sorteados recebem.

“A participação das instituições como parceiras na divulgação e incentivo para que mais contribuintes se cadastrem é importante para o crescimento do Programa, principalmente no interior do Estado. Todos ganham nesta parceria”, afirmou o secretário Rogério Gallo.

A secretária Rosamaria Carvalho defende também que as prefeituras municipais estejam engajadas no Programa, incentivando as entidades filantrópicas de seus municípios a se cadastrarem. “Se a entidade cadastrada for indicada por um dos contribuintes sorteados, vai receber recursos extras, diminuindo um pouco sua dependência dos recursos públicos’, afirmou ela.

Para participar do Programa Nota MT, a entidade social precisar estar cadastrada no banco de dados da Setasc. Ao fazer o cadastro é preciso informar os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e público-alvo, como instituições que atendam majoritariamente pessoas em vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas, por exemplo.

Dentre as ações que estão sob análise das Secretarias está a possibilidade de trocar bilhetes do Nota MT por atividades culturais e esportivas, obter desconto no IPVA e parcerias com estabelecimentos comerciais e shoppings. Uma ferramenta para pesquisa de preços nos estabelecimentos comerciais também está sendo definida.

Estudos são realizados pela equipe da Sefaz para avaliar os impactos financeiros e orçamentários, assim como necessidade de ajustes tecnológicos, no site e aplicativo, e viabilizar as ações. Participaram ainda da reunião as secretárias adjuntas Luciana Rosa (Tesouro Estadual - Sefaz), Patrícia Camargo (Administração Sistêmica - Setasc) e membros do Comitê Gestor do Nota MT.