Presa em esquema de R$ 44 milhões no MS, empresária de MT pede domiciliar

 

A empresária Flávia de Martin Teles Birtche, presa na quarta-feira após a deflagração da Operação Grãos de Ouro, ingressará ainda hoje, através de sua defesa, com um pedido de prisão domiciliar. Ela foi detida juntamente com o marido, Victor Augusto Saldanha Birtche, e alegou que precisa cuidar de três filhos menores de idade.

O esquema investigado na Operação Grãos de Ouro teria sonegado cerca de R$ 44 milhões. É o que diz o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS), que deflagrou a operação no estado vizinho e prendeu três pessoas em Mato Grosso, na quarta-feira.

A defesa do casal, feita pelo advogado Valber Melo, entrará com o pedido, usando como base uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu prisão domiciliar para Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Os dois foram presos e ela teve o direito ao benefício para cuidar dos filhos. “Ficou entendido que a prisão do pai reforça a imprescindibilidade da mãe para os cuidados dos filhos”, diz a decisão do STF.

Flavia e Victor foram presos ontem em um condomínio de luxo, em Cuiabá e atuavam no ramo de agronegócio. Ela é apontada como sócia da empresa Efraim Agronegócios, localizada no edifício SB Tower, na Avenida do CPA, em Cuiabá.

A empresa foi alvo de busca e apreensão por parte de agentes do Gaeco. Victor Hugo foi sócio proprietário da CVL, responsável pela construção de uma usina de biodiesel em Colíder, posteriormente vendida para o grupo JBS Friboi. O esquema sonegou pelo menos R$ 44 milhões em impostos que deveriam ter sido recolhidos pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a promotora Cristine Mourão, 14 empresas foram identificadas como integrantes do esquema. Elas emitiam notas falsas e faziam com que grãos produzidos em Mato Grosso do Sul acabassem saindo do Estado sem que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fosse recolhido.

Segundo o Gaeco, faziam parte do esquema produtores rurais, corretores de grãos, empresas que emitiam notas fiscais – as chamadas noteiras, servidores públicos e motoristas que transportavam a carga. Na tentativa de não recolher o ICMS e conseguir se enquadrar em um regime fiscal diferenciado, os produtores contatavam as noteiras, que emitiam notas fiscais simulando que o grão estava sendo vendido por empresas de fora de Mato Grosso do Sul.

Durante o trajeto do transporte da carga, os motoristas encontravam integrantes do esquema que repassavam a nota fiscal com a venda simulada. Nesse documento, constava como vendedor do grão produtores de fora do Estado. Dessa forma, Mato Grosso do Sul passava a ser apenas um corredor do escoamento do grão, e não o produtor da mercadoria.

A operação tem como objetivo combater sonegadores de tributos em operações de soja em sete estados. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, são cumpridos mandados em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, cumprindo 33 mandados de prisão preventiva e 104 de busca e apreensão.