Procon e Defensoria orientam idosos sobre possíveis fraudes em MT

 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) municipal e a Defensoria Pública estadual realizam nessa sexta-feira (27) atendimento à aposentados e pensionistas com o objetivo de identificar possíveis fraudes e prejuízos nos benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O atendimento está sendo feito na sede da Associação Primaverense dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Apapi) e os casos confirmados serão levados para a Justiça sem custos para os idosos.

Presente na solenidade que marcou o início dos trabalhos, o prefeito Sérgio Machnic falou da importância do trabalho em favor dos aposentados e pensionistas. “É um absurdo o que foi feito com esses idosos e nós não poderíamos deixar de fazer a nossa parte para ajudar essas pessoas que já contribuíram a vida inteira com seu trabalho e agora são lesados por esses bandidos. O Procon e a Defensoria vão ajudar aqueles que tiveram prejuízos a moverem processos na Justiça e receberem seu dinheiro de volta”, declarou.

De acordo com a coordenadora do Procon municipal Aline Crema Fossari, a ação consiste em ouvir cada aposentado ou pensionista e procurar identificar por meio de seus extratos bancários possíveis empréstimos fraudulentos em seus benefícios. “Tendo identificado que o idoso foi lesado, nós vamos abrir um processo e tentar recuperar de forma administrativa o valor que foi retirado de forma fraudulenta das aposentadorias ou pensões dessas pessoas em dobro. Em caso de não conseguirmos resolver de forma administrativa, nós vamos recorrer à Justiça. O que não podemos é deixar é que essas pessoas fiquem desamparadas e no prejuízo”, afirmou.

 

Para o defensor público Leonardo Frederico Lopes, titular da 4ª Defensoria de Primavera do Leste, o trabalho iniciado em parceria com o Procon é fundamental para garantir os direitos dos idosos e o ressarcimento dos valores retirados deles de forma fraudulenta. “Não somente no caso dos empréstimos consignados ligados ao INSS, nós estaremos apoiando as pessoas lesadas não só na tentativa de resolver de forma administrativa a questão, mas também se for preciso o ajuizamento, que possivelmente será junto à Justiça Federal, nós vamos acompanhar e tomar as medidas cabíveis. Esse é o principal papel da Defensoria, que é um órgão permanente e essencial à função jurisdicional do Estado”, explicou.

O presidente da Apapi José Vila Verde destacou a importância do trabalho. “A gente considera essa ação de uma importância muito grande, porque a gente não gosta de injustiça nenhuma cometida contra ninguém. Então, esse esclarecimento é muito bom, porque a gente sabe que nem todos foram lesados, pois realmente alguns fizeram os empréstimos, mas temos que ter o esclarecimento geral para todo mundo. E isso aqui é só um pontapé inicial e vamos continuar até ressarcir todas as pessoas que realmente foram lesadas”, externou.