21 de Outubro de 2019,

Economia

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Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2019, 14h:10 | Atualizado:

TRANSPARÊNCIA

Projeto cria impostômetro em MT

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O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1064/2019) que obriga o Poder Executivo a apresentar publicamente o volume de impostos arrecadados no ano anterior. Pela proposta, caberá ao Poder Executivo a responsabilidade pela publicidade do Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária, por meio do Portal Transparência, além de fixá-la em lugar visível e de ampla circulação de pessoas.

Caberá ao governo do estado enviar cópia do Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária para todas as entidades sociais cadastradas, e caso não tenha cadastro, providenciá-lo.

Será compreendida como entidade social toda aquela que apresentar ata de fundação, devidamente registrada em cartório e com endereço de correspondência válido, nos limites territoriais do estado.

“O presente projeto de lei visa oportunizar maior estabilidade, eficiência e, obviamente, transparência. Entre os beneficiários diretos estão os sofridos pagadores de impostos; já os positivamente atingidos, ainda que indiretamente, pelos benefícios dos institutos ora trazidos por este projeto de lei, pode-se dizer sem exageros que estarão todos os cidadãos por ela abrangidos”, diz um dos trechos do projeto de lei.

 

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Comentários (3)

  • pedro luis | Sexta-Feira, 11 de Outubro de 2019, 12h13
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    Pergunto: por que o nobre deputado não sugeriu esse projeto durante o desgoverno do Taques, onde foi líder na assembléia e secretário de estado? Por que não fez essa sugestão? Por que não sugeriu também a transparência para o tribunal de justiça, Tribunal de contas e assembléia?

  • Maxuel - Tangará da Serra | Sexta-Feira, 11 de Outubro de 2019, 09h42
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    Projeto populista que visa jogar para a platéia e pressionar o Executivo. Acrescente ao projeto o seguinte, "o Gastometro", obrigando todos os poderes e órgãos (Assembléia, Judiciário, MPE, Defensoria, etc) a especificarem nos mesmos moldes onde gastam a montanha de dinheiro que é repassado do Executivo proveniente do imposto do povo, inclusive pra pagar aposentadorias dos outros poderes, poderiam começar pela verbas indenizatórias dos nobres deputados.

  • Pacufrito | Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2019, 19h51
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    grande projeto. kkkkkkkkkkkk estes são nossos deputados.......vergonha.

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