Revista publica estudo de auditor da CGE sobre incentivos fiscais

Artigo técnico-científico coproduzido por auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) sobre os incentivos fiscais e suas contribuições para o desenvolvimento econômico é destaque da mais recente edição da Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O trabalho tem como objeto os resultados do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) no período de 2003 a 2014.

Os autores do estudo são o auditor do Estado e mestre em Economia, Fernando Souza de Vieira, e o professor-doutor da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Dirceu Grasel.

No artigo, eles analisam a eficiência e eficácia do Prodeic na função de fomentar o desenvolvimento econômico de Mato Grosso no período 2003-2014, por meio do aumento de investimentos produtivos, acumulação de capital, crescimento do produto interno, geração de empregos e diminuição de desequilíbrios regionais. “Auferimos que o programa, entre 2003 e 2014, teve um custo financeiro muito maior do que o planejado pelo Estado, seus resultados em termos de emprego foram nulos – em termos de causa e efeito e em se comparando as metas previstas e as realizadas –, e as regiões do estado de Mato Grosso mais defasadas em relação às outras em termos de PIB, passados doze anos de vigência do programa, mantiveram-se, ao cabo, em situação idêntica”,  concluem os autores.

O artigo-científico dos profissionais de Mato Grosso é um dos 15 publicados na 51ª edição da Revista Planejamento e Políticas Públicas, relativa ao período de julho a dezembro de 2018. Confira AQUI a íntegra do estudo. 

Fernando Souza de Vieira é auditor da CGE desde o ano de 2013. Possui mestrado em agronegócios e desenvolvimento regional pela Faculdade de Economia da UFMT.

Dirceu Grasel é professor titular da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Agronegócios e Desenvolvimento Regional da Faculdade de Economia da UFMT. Possui mestrado e doutorado em engenharia de produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com doutorado sanduíche pelo Instituto Técnico de Lisboa, Portugal.

O periódico editado pelo Ipea objetiva promover o debate e a disseminação de pesquisas, avaliações e proposições em planejamento e políticas públicas. O comitê editorial da revista é composto por pesquisadores de reconhecida competência em suas respectivas áreas. A publicação tem periodicidade semestral.