Por unanimidade, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a empresa Tecelagem Avenida a pagar R$ 3 mil a título de indenização por dano moral ao menor de idade K.B.M, acusado indevidamente de furto e roubo dentro da loja.

O episódio aconteceu no dia 17 de março de 2008, às 9h, quando o rapaz ainda era menor de idade. Inicialmente, o juizado de primeiro grau havia determinado pagamento de R$ 10 mil, o que veio a ser reduzido pelos desembargadores.
Conforme narrado na ação de indenização, o menor se deslocou até uma loja das Tecelagem Avenida, acompanhando de um amigo, quando escolheu duas camisetas para testá-las no vestuário. Ao sair do provador, foi questionado pela atendente que tinha levado 3 camisetas, o que veio a ser negado até pelo seu amigo que o acompanhava nas compras.

Não se deixando convencer,a atendente passou a acusá-lo de roubo e furto dentro da loja lotada de clientes. Além disso, chamou um dos gerentes e mais dois seguranças, que obrigaram o menor de idade se encaminhar até o vestuário onde foi obrigado a tirar a roupa e ficar completamente nu para comprovar que não estava se apropriando indevidamente de nenhuma roupa. Toda a cena foi presenciada pelos demais compradores da Tecelagem Avenida.

Após toda a humilhação, o menor de idade saiu da loja afirmando que estava completamente envergonhado e ridicularizado.

Em sua defesa, a loja Tecelagem Avenida sustentou que toda a confusão começou quando o menor de idade foi questionado pela vendedora a respeito de uma terceira peça de roupa que teria sido levada ao vestuário. Irritado, o menor de idade começou a tirar a roupa, o que levou a atendente chamar a gerência e a equipe de segurança.

A relatora do processo, desembargadora Marilsen Andradade Addario, observou que a Tecelagem Avenida não conseguiu refutar as provas anexadas. No entanto, observou que seria mais prudente uma indenização de R$ 3 mil e não R$ 10 mil conforme estipulado pelo juízo de primeiro grau. O voto foi acompanhado pelas desembargadoras Maria Helena Póvoas e Clarice Claudino da Silva.