Em mais um avanço na pauta da prevenção e combate a incêndios florestais em Mato Grosso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) confirmou a possibilidade de uso de aeronaves agrícolas particulares nas ações de combate ao fogo durante o período de estiagem. A informação foi repassada ao senador Wellington Fagundes (PL-MT), que levou a demanda diretamente à ANAC em Brasília.

A proposta visa dar funcionalidade às aeronaves agrícolas que, na entressafra, ficam sem uso, ao mesmo tempo em que fortalece a estrutura de combate a incêndios no estado, que possui a maior frota desse tipo de aeronave no país. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a mudança representa um marco. “O estado tinha essa preocupação porque essas aeronaves ficam paradas na entressafra e poder utilizá-las no combate ao fogo traz um ganho enorme. No passado, havia barreiras legais, mas agora conseguimos um caminho claro para resolver isso”, explicou.

Ele destacou que a mediação do senador foi fundamental e, por isso, a ANAC se dispôs a acelerar os processos de mudança de categoria das aeronaves de uso privado (TPP) para a categoria de serviço aéreo especializado. “A mudança de categoria se tornou muito mais célere. A ANAC está pronta para agilizar isso, inclusive considerando o interesse público envolvido, que é o combate aos incêndios”, disse o comandante.

Com a nova regulamentação, os proprietários rurais que quiserem disponibilizar suas aeronaves deverão realizar dois procedimentos: a alteração da categoria operacional e um cadastro simples na ANAC, informando dados da aeronave, operador, localização e responsável técnico. A partir disso, será possível a atuação dessas aeronaves fora das propriedades de origem e mediante indenização por parte do Poder Público, quando for o caso.

“A reunião foi importante por esclarecer os caminhos legais para que essas aeronaves possam atuar fora da sua área e ainda serem indenizadas pelo serviço. Isso nos dá segurança jurídica e operacional para ampliar a resposta no combate aos incêndios”, reforçou Gledson.

Fagundes, defensor ativo da pauta ambiental e da proteção dos biomas em Mato Grosso, tem promovido articulações com diferentes órgãos do governo federal para integrar setores e destravar burocracias. “É uma pauta que une proteção ambiental, uso racional de recursos e aproveitamento da estrutura já existente no estado. Ganha o meio ambiente, ganham os produtores e ganha o Brasil”, declarou o senador.

A expectativa é de que, com essa medida, Mato Grosso tenha um reforço importante na prevenção e resposta a queimadas, especialmente durante os meses mais críticos do período de seca.