TCE julga 114 processos nesta semana

 

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (24) conta com 114 processos em pauta, incluindo as contas anuais de gestão do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso e da Câmara Municipal de Mirassol D´Oeste, ambas referentes ao exercício de 2023. 

Também estão previstos julgamentos de tomadas de contas, consulta, representações de natureza interna, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Clique aqui e acesse a pauta na íntegra. 

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (28). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. 

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 17.  

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024.