TJ decide Riva e novas vagas dia 27

 

O Orgão Especial do Tribunal de Justiça, que é formado por 13 desembargadores, terá uma sessão agitada provavelmente no próximo dia 27. Inicialmente, os magistrados irão analisar a proposta que cria vaga para mais seis desembargadores no TJ elevando de 30 para 36 os membros no segundo grau.

Se passar pelo crivo do TJ, o projeto será encaminhado a Assembleia Legislativa e ao governador Mauro Mendes (DEM). Após o tramite, que deve ser concluído em março, ficarão abertas quatro vagas para juízes, uma para membro do Ministério Público e outra para Ordem dos Advogados do Brasil.

Em seguida, será analisada a homologação ou não do acordo de colaboração premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva. O relator do pedido feito pelo Ministério Público é o desembargador Marcos Machado, que é conhecido em nível nacional por decisões técnicas.