Donos de academias em Mato Grosso se reuniram, nesta quarta-feira (4), para pedir fim a lei que proíbe incluir cláusula de fidelidade nos contratos de academias no estado. A ação foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.

A lei estadual “proíbe a inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos com academias de ginástica ou equivalentes, sob pena de cobrança de multa quando do encerramento do vínculo contratual pelo consumidor no curso do prazo fixado”.

Segundo presidente da Associação Brasileira de Academias, Airton Mendes, a lei, que a princípio busca proteger o consumidor, na realidade vai fazer com que ele pague um valor maior na mensalidade, pois o contratante não terá acesso aos descontos antes oferecidos nos planos mensais e anuais que poderão deixar de existir .

O presidente também explicou que sem os descontos concedidos com os contratos, os representantes das academias acreditam que muitos clientes deixarão de fazer exercício físico com o acompanhamento de um personal, o que pode aumentar o sedentarismo.

A lei, de autoria do deputado Valdir Barranco, entrou em vigor no dia 15 de dezembro de 2022.