Após fuga, perfis de Zambelli nas redes serão bloqueados

 

Além de atender, nesta quarta-feira (4/6), ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinar a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), após ela anunciar que deixou o Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma série de restrições contra a deputada, como bloqueio de bens e restrições aos perfis nas redes.

Por ordem do ministro, foi determinado o bloqueio de:

canais e perfis em redes sociais como Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok e X, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às empresas que os mantiverem em funcionamento;

passaportes, incluindo o passaporte diplomático que ela obteve por ser deputada;

salários e outras verbas, bens, ativos e contas bancárias, incluindo Pix; e

veículos, incluindo embarcações e aeronaves eventualmente em nome dela.

Também foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil contra a deputada por postagens que “reiterem as condutas criminosas” e a inclusão, pela Polícia Federal, do nome de Zambelli na lista vermelha da Interpol.

Fuga do país

A parlamentar deixou o Brasil e anunciou que está nos Estados Unidos, mas deve se deslocar para a Europa. A informação foi confirmada pela assessoria da deputada, que se deslocou para lá após atravessar a fronteira entre Brasil e Argentina de carro e, em seguida, pegar um voo para os EUA.

A deputada afirmou que vai se submeter a tratamento médico e se licenciará do mandato. “No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal, em razão da proximidade do julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão condenatório proferido nestes autos e a iminente decretação da perda do mandato parlamentar”, diz outro trecho do documento.

Porém, Moraes ainda ressaltou que, ao sair do Brasil, Zambelli “pretende insistir nas condutas criminosas, para tentar descredibilizar as instituições brasileiras e atacar o próprio Estado Democrático de Direito, o que justifica, plenamente, a decretação de sua prisão preventiva”.

Condenada

Zambelli está condenada pelo STF a 10 anos de prisão e à perda do mandato, devido ao envolvimento da parlamentar na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nessa terça, a parlamentar informou que já está fora do Brasil há alguns dias: “Eu queria anunciar que estou fora do Brasil. Já faz alguns dias. A princípio, buscando um tratamento médico, é um tratamento que eu já fazia aqui [sem especificar o lugar]. Vou pedir afastamento do cargo”, disse a deputada ao canal AuriVerde, no YouTube.

A manifestação da PGR pela prisão da deputada pede, ainda, a suspensão do passaporte de Zambelli, com imediata comunicação aos países, e o sequestro e indisponibilidade de bens, direitos e valores, visando assegurar a reparação do dano até o limite imposto pela condenação. Apesar de informar nesta terça que pedirá o afastamento do cargo, Zambelli ainda aparece no site da Câmara dos Deputados como parlamentar em exercício.

Ida à Europa

Carla Zambelli disse que vai ficar na Europa por ter cidadania europeia e que vai “denunciar a ditadura” que o Brasil, segundo ela, vive. “Vou me basear na Europa. Eu tenho cidadania europeia, então estou muito tranquila em relação a isso. Gostaria de deixar bem claro que não é um abandono do país. Não é desistir do país, muito pelo contrário, é resistir. É voltar a ser a Carla que eu era antes das amarras que essa ditadura nos impôs”, declarou a parlamentar.

“Vou levar isso em todos os países da Europa. Vou denunciar em todas as Cortes que a gente tiver na Europa”, completou. “A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é firme no sentido da decretação da prisão em razão da fuga do distrito da culpa, quando demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”, afirma um trecho da decisão de Moraes.