A base governista no Congresso manteve a estratégia de reagir a todo pedido de investigação feito pela oposição e protocolou, nesta quinta-feira, pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista para investigar a Petrobras, a denúncia de cartel no Metrô de São Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco. A iniciativa ocorre um dia depois de a oposição formalizar pedido para uma comissão envolvendo deputados e senadores para investigar apenas a Petrobras.

O texto apresentado por lideranças do governo contou com assinatura de 219 deputados e 32 senadores, número menor do que o obtido pela oposição na Câmara, com ajuda de deputados da base aliada. O requerimento protocolado ontem contou com assinatura de 231 deputados e 30 senadores.

A situação das comissões mistas é idêntica à do Senado, em que há dois requerimentos para investigar a Petrobras, mas um deles, o de autoria do governo, envolvendo governos do PSDB e do PSB, que apoiaram a investigação da Petrobras. Os requerimentos para CPIs mistas devem ser lidos no próximo dia 15, quando há uma sessão conjunta do Congresso.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu que não havia impedimentos para uma comissão com temática ampla prosperar na Casa, mas deixou a palavra final para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como a CCJ tem maioria governista, a oposição não vê chance de ter sua comissão instalada e prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não há definição de qual será o futuro das comissões no Senado, se criadas as CPIs mistas.

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), acredita que a tendência é que seja mantida a CPI mais ampla. Ele negou que o governo esteja em uma guerra de pedidos de investigação com a oposição. "De forma alguma. Estamos investigando toda e qualquer denúncia feita no País. A presidenta Dilma, e seu governo, não tem medo de apuração", disse.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara dos Deputados, desafiou a oposição a abrir uma CPI ampla na Assembleia Legislativa de São Paulo. "Nós podemos fazer então uma proposta. Eles poderiam admitir uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo e eles podem incluir qualquer tema lá, desde que tenha algum fundamento, que é o que estamos fazendo", disse.

Petrobras, Metrô e Suape

O governo pede a investigação de denúncias de prática de “corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta”.

O requerimento cita a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras; contratos da estatal com a SMB Offshore; lançamento de plataformas inacabadas; superfaturamento na construção de refinarias; e as atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e operação da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, Estado governado por Eduardo Campos.

O requerimento também pede investigação de contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares em São Paulo e no Distrito Federal.

Entenda os diferentes pedidos de investigação no Congresso

CPI da Petrobras no Senado (oposição) – Pede investigação de irregularidades envolvendo a Petrobras entre os anos de 2004 e 2014, envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA; o lançamento de plataformas inacabadas; o pagamento de propina a funcionários da estatal; e o superfaturamento na construção de refinarias. O requerimento para criação da CPI foi lido no Senado, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda decidirá sobre seu funcionamento.