O deputado federal Asdrúbal Bentes, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão por esterilização irregular de mulheres, decidiu renunciar ao mandato na Câmara dos Deputados. O parlamentar fez o anúncio horas antes de uma reunião da mesa diretora da Casa que decidiria sobre a abertura ou não de um processo de perda de mandato.

De acordo com a acusação do Ministério Público, Asdrúbal concedia cirurgias ilegais de esterilização a mulheres em troca de votos na disputa pela prefeitura de Marabá, em 2004. Na semana passada, o deputado afirmou que não via impedimento para exercer o mandato, já que foi condenado em regime aberto.

Asdrúbal anunciou a decisão a jornalistas por volta das 16h30, na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a principal motivação foi evitar causar um constrangimento aos colegas em um processo de cassação. “Ainda 'estou' deputado. Logo mais, vou apresentar uma carta, antes da reunião da mesa. O principal (motivo) foi não causar nenhum constrangimento a essa Casa e aos meus colegas”, disse.

Na semana passada, o parlamentar disse que não renunciaria ao mandato e que não teria constrangimento de enfrentar um processo de cassação. Ele disse que, por ter sido condenado ao regime aberto, não via problema em continuar a frequentar o Legislativo.

Para ficar na prisão domiciliar, Asdrúbal precisará cumprir 13 condições, entre as quais a residência em endereço fixo, se recolher até as 21h e permanecer em casa nos domingos e feriados por período integral, salvo em caso de autorização judicial. O parlamentar também não poderá se ausentar do Distrito Federal, ficará proibido de andar em companhia de outras pessoas que cumprem pena, trabalhar, se apresentar à Justiça a cada três meses e não portar drogas ou frequentar bares e locais de prostituição.

Ontem, depois da decisão do juiz de converter a prisão em regime aberto em domiciliar, Asdrúbal circulou pela Câmara e disse no cafezinho do plenário que pretende se candidatar novamente. “Não saio pela porta dos fundos. Saio de cabeça erguida. Não são 13 votos de 13 laqueaduras que vão derrubar 85 mil votos”, disse. “Eu voltarei com absoluta certeza porque é a vontade do povo”, afirmou.