A Justiça do Trabalho determinou que um supermercado em Contagem, em Minas Gerais, indenize um ex-funcionário que era exposto a situação vexatória em reuniões de trabalho. 

Segundo o profissional, ele era obrigado a participar de dinâmicas chamadas de "cheers", com a entoação de gritos de guerra, canções ou danças motivacionais. "A empresa sujeitou os empregados a um tratamento humilhante e constrangedor, desrespeitando a dignidade daqueles, que tinham que rebolar na frente dos colegas e ainda cantar", detalhou o homem à Justiça.

Já o supermercado afirmou que a dinâmica era "facultativa", e que, há anos, essa prática deixou de ser realizada. "Não destratamos o trabalhador, nem desconsideramos a dignidade ou lesionamos a imagem e integridade psicológica dele. Cumpre esclarecer, que nunca houve assédio moral, constrangimento, perseguição ou humilhação causados ao reclamante na ação. Ele jamais foi assediado moralmente por qualquer preposto, tampouco sofreu dano moral, ao contrário das ilações tecidas", disse.

Ao julgar o caso, o juízo da 4ª Vara do Trabalho de Contagem negou a indenização ao homem. No entanto, no julgamento do recurso, os juízes da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) entenderam que o ato do supermercado foi ilegal. 

Para o juiz convocado Márcio Toledo Gonçalves, a imposição de danças e cânticos motivacionais evidencia a prática de excesso pelo empregador, "situação que, consoante jurisprudência do TST, expõe o empregado a situação vexatória".

O magistrado também destacou que a empresa confirmou que já utilizou essa prática. "Assim, tendo em vista o alegado pela ré, incumbia a ela o ônus de comprovar quando determinada prática deixou de ser adotada na empresa, encargo do qual não se desincumbiu a contento", pontuou.

"A simples comprovação do fato ocorrido já é suficiente para caracterizar o dano, dado o grau de gravidade e a ofensa à dignidade humana", acrescentou o juiz na decisão. O ex-empregado deverá receber o valor de R$ 10 mil de indenização por dano moral.