Investigadores traçam calendário para condenar Bolsonaro à prisão

 

Enquanto Jair Bolsonaro se complica com a descoberta de sua visita clandestina à Embaixada da Hungria em Brasília, os investigadores que trabalham no inquérito sobre a trama golpista instalada na cúpula de seu governo para impedir a posse de Lula trabalham de olho no calendário que eles mesmos estabeleceram, desde a conclusão da apuração até o julgamento.

Pelo cronograma que os policiais desenharam para o caso, o ex-presidente da República poderia ser condenado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no fim deste ano, em dezembro.

Segundo fontes que acompanham de perto os desdobramentos do caso, até julho deve ser concluído o relatório em que a Polícia Federal deve indiciar Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e associação criminosa. 

O ex-presidente já havia sido alvo de pedidos de indiciamento por esses mesmos crimes no âmbito da CPI do 8 de Janeiro, que se encerrou em outubro do ano passado no Congresso Nacional. Uma vez concluído o indiciamento, a expectativa na PF é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente a denúncia contra Bolsonaro com rapidez, apesar da proximidade do calendário eleitoral.

Nesse caso, o Supremo poderia receber a denúncia e transformar o ex-presidente em réu em agosto, logo após o fim do recesso do meio do ano. No último dia 15, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o levantamento do sigilo de uma série de depoimentos – – como os dos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica – que implicaram ainda mais Bolsonaro e o seu candidato a vice, Walter Braga Netto. 

Neles, os ex-comandantes afirmaram ter resistido a propostas golpistas em reuniões com o próprio Bolsonaro e com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Para ministros do STF, os relatos são graves e serviram para aprofundar as investigações da trama golpista.

A apuração já mostrou que o ex-presidente conhecia a minuta golpista e até encomendou mudanças na redação, retirando do texto a previsão de prisão do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – mas mantendo o encarceramento de Moraes, considerado inimigo público número 1 pela militância bolsonarista. 

No Supremo, não há dúvidas de que existe maioria para receber a denúncia da PGR, abrir a ação penal contra Bolsonaro e, por fim, condená-lo. A Corte foi a sede de poder mais vilipendiada pelos extremistas de 8 de Janeiro e alvo preferencial dos ataques do ex-presidente durante o período em que ele ocupou o Palácio do Planalto.

Pelos cálculos de investigadores, essa última etapa (a condenação de Bolsonaro) ocorreria em dezembro deste ano, considerando o prazo médio de quatro meses entre a abertura das ações penais e a condenação de outros acusados dos atos golpistas de 8 de Janeiro. 

Em setembro do ano passado, por exemplo, o plenário do Supremo decidiu condenar o ex-técnico da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. Ele foi o primeiro réu condenado por participação no ato golpista, após ter sido denunciado no final de abril.

Investigadores que acompanham de perto a apuração já veem elementos para enquadrar Bolsonaro nos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito (com pena de 4 a 8 anos de prisão) e golpe de Estado voltado para tentar depor um governo legitimamente constituído (4 a 12 anos), ambos previstos no Código Penal, respectivamente nos artigos 359-L e 359-M. 

Também avaliam que o ex-presidente integrava uma organização criminosa, o que poderia levar a uma condenação de 3 a 8 anos por esse crime. A pena total, portanto, poderia chegar a 28 anos de prisão. Até aliados de Bolsonaro consideram que as condenações impostas aos réus pelos atos golpistas prepararam o terreno para a punição do ex-presidente, que deve receber penas ainda mais altas que os manifestantes por conta do seu papel como incentivador e “mentor intelectual” do golpe. 

No entorno bolsonarista, mesmo que seus mais fiéis aliados não admitam publicamente, a sua condenação já é considerada inevitável. A questão é saber se o cronograma estabelecido pela PF vai ser seguido à risca pela PGR e pelo STF.