Janja é a primeira-dama mais questionada da história

 

A primeira-dama Janja da Silva se tornou um dos maiores alvos da oposição ao governo no Congresso. Os registros da Câmara mostram que deputados fizeram 95 requerimentos de informação ao governo sobre ela, especialmente acerca de gastos, viagens, agendas e a estrutura disponibilizada para atendê-la desde a posse de Lula, em 2023.

Os ministros são obrigados a responder a esse tipo de requerimento em 30 dias, sob pena de incorrerem em crime de responsabilidade. O que significa que boa parte do tempo do governo é dedicada hoje aos ataques a Janja.

Levantamento da coluna revela que não há paralelo com as demais primeiras-damas. Michelle Bolsonaro, que antecedeu Janja no papel de primeira-dama, foi tema de 18 requerimentos nos quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro.

Questionamentos sobre Janja também chegam por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o que demonstra que o cerco não é exclusividade de deputados e senadores.

Qualquer cidadão pode usar a LAI para pedir dados ao governo. A coluna identificou perguntas sobre a estrutura que atende a primeira-dama, sua agenda e viagens também sem paralelo com suas antecessoras. Nesse caso, também é o governo quem responde aos cidadãos.

A última pesquisa Datafolha mostrou que, para 36% dos entrevistados, Janja atrapalha o governo Lula; 14% acham que ela mais ajuda. Outros 40% dizem que as ações da primeira-dama são indiferentes, e 10% não têm opinião formada sobre o assunto. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Vinte deputados assinaram um requerimento questionando Janja

Em um único requerimento, assinado por 20 deputados do PL e do União Brasil (partido da base de apoio do governo), foram feitas 27 perguntas à Casa Civil sobre Janja.

Entre elas:

*A Sra. Janja, no papel de “primeira-dama do Brasil”, participa de reuniões ministeriais ou de alto nível com representantes de governos estrangeiros? Se sim, essas reuniões geram registros oficiais ou atas?

*Quais os fundamentos jurídicos que autorizam a Sra. Janja a ter servidores do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República à sua disposição e/ou recebendo suas ordens diretamente?

*Quais são as normas vigentes que responsabilizariam civil, penal e/ou administrativamente a Sra. Janja por quaisquer atos ilícitos que eventualmente pratique enquanto estiver nas dependências físicas da Presidência da República ou em missão no exterior?

*Uma pessoa investida no papel de “primeira-dama do Brasil” viola alguma norma de decoro ou de ética pública ao proferir agressão verbal de qualquer sorte a um membro ou pessoa de confiança de governo estrangeiro? Se sim, qual?

As perguntas foram remetidas no dia 17 de março ao gabinete de Rui Costa e retornaram em 22 de abril.

Na resposta, a Casa Civil afirmou que “não está entre suas atribuições prestar informações de qualquer natureza sobre atividades da primeira-dama”.

O ministério esclareceu, contudo, que “em respeito ao diálogo institucional, destacamos que a primeira-dama não é servidora pública à luz dos arts. 2º e 3º da Lei 8.112/1990, não está investida em nenhum cargo público ou eletivo e, portanto, não conta com equipe própria e não está submetida aos ditames que regem os direitos e deveres dos servidores públicos”.

O número de requerimentos pedindo explicações sobre a primeira-dama vem crescendo ao longo do mandato. No primeiro ano, foram nove; em 2024, 46; e, em 2025, até agora, já são 40. Do total, 76 são de autoria do PL, partido de Bolsonaro.

Falas polêmicas e uma primeira-dama disruptiva

Principal presença do governo nas redes sociais, Janja desperta atenção desde que oficializou sua relação com Lula, ainda durante a prisão do petista em Curitiba, no âmbito da Lava Jato.

Já no governo, deixou de lado a discrição de suas antecessoras e participa ativamente das decisões do Executivo, além de representar o presidente em agendar no exterior sem a presença dele, o que tem motivado as dezenas de questionamentos do Congresso. Também é Janja quem controla a comunicação do governo e redes sociais.

Janja não foi nomeada para cargo público nem eleita para representar o presidente em eventos oficiais. A primeira-dama responde que as críticas são fruto de machismo. A coluna procurou a assessoria da primeira-dama e aguarda resposta.