A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, abandonou a Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (27) após bate-boca com senadores e embates sobre a pavimentação da BR-319, estrada federal que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).
Marina deixou a sessão depois que o líder do PSDB, senador Plínio Valério (AM) —que já havia ofendido a ministra em março—, afirmou querer separar a mulher da ministra porque a primeira merecia respeito e a segunda, não. A ministra disse que só continuaria na comissão se houvesse um pedido de desculpas. Plínio se recusou.
Em março, Plínio disse ter vontade de enforcar a ministra. "Imagine o que é tolerar a Marina 6 horas e 10 minutos sem enforcá-la?", disse o senador sobre a participação de Marina em audiência na CPI das Ongs.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) classificou a fala de Plínio como "infeliz" e como combustível para violência. A declaração também foi repudiada pela bancada feminina do Senado, pela primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, e outras autoridades.
Em outro momento tenso da sessão, o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que a ministra deveria se pôr no lugar dela —fala que foi contestada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e por parte dos presentes.
Uma das principais discussões foi travada entre Marina e o senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre a BR-319, rodovia federal que enfrenta, há anos, dificuldades de licenciamento ambiental para ser novamente pavimentada. Marina foi convidada pela comissão para explicar a criação de uma unidade de conservação marinha no litoral norte do país, conhecido como Margem Equatorial, onde a Petrobrasreivindica a prospecção e posterior exploração de petróleo.
A ministra disse que a discussão em torno da criação da unidade de conservação se arrasta desde 2005 e não foi proposta para inviabilizar o empreendimento.
"[A unidade de conservação] não incide sobre os blocos de petróleo. E não foi inventado agora para inviabilizar a margem equatorial. Isso é um processo que vem desde 2005", disse Marina, mostrando um histórico do debate aos senadores.
Marina também afirmou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) tem "queimado todas as sobrancelhas" com a prospecção de petróleo na Foz do Amazonas. "Vocês notem que vai ter o leilão, já está estabelecido, de cerca de 47 [áreas exploratórias]. O que está lá é para prospecção, não é ainda exploração. Prospecção, como todo mundo diz, para verificar se tem petróleo, a qualidade do petróleo", disse.
"Mas é algo tão complexo, em torno de 5 mil metros de profundidade, que o Ibama tem queimado todas as sobrancelhas porque essa é frente nova em uma região muito delicada", completou a ministra. A autorização de órgãos ambientais para exploração de petróleo na Foz do Amazonas divide o governo Lula (PT) e é alvo de pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
No último dia 19, o Ibama informou que a estrutura de resgate à fauna construída pela empresa em Oiapoque (AP) foi aprovada —liberando, assim, a realização de um teste da perfuração.
Chamado de avaliação prévia operacional, esse teste é a última etapa antes da análise final sobre a licença para o poço exploratório, que vem sendo alvo de embate no governo entre Marina e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Marina tem sido duramente criticada por parte do Senado desde o começo do governo. No começo de abril, senadores levaram as cobranças sobre a ministra diretamente ao presidente Lula (PT), durante um jantar em Brasília.
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