Michelle disputa com empresários registro da marca "Bolsonaro mito"

 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) trava disputa com empresas pelo registro da marca “Bolsonaro Mito”.

A “briga” em questão ocorre no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que é a autarquia do governo federal responsável pelos registros que garantem às empresas e pessoas o direito exclusivo de uso de sua marca em todo o território nacional.

Michelle Bolsonaro acusa os concorrentes de serem oportunistas e agirem de má-fé, uma vez que não têm laços com a família, nem autorização do casal para uso do nome Bolsonaro. A coluna procurou a assessoria de imprensa da ex-primeira-dama, mas não houve retorno. Os empresários também não retornaram o contato. 

Conforme revelou a coluna, Michelle Bolsonaro contabiliza 75 pedidos de registro de marcas junto ao Inpi aguardando aprovação para diferentes produtos: MB Vinhos, MB Cosméticos, MB Calçados, MB Acessórios, além da repetição dos nomes Michelle Bolsonaro, Jair Bolsonaro, Bolsonaro, Bolsonaro Mito e Bolsomito.

Embora para alguns casos os produtos ainda não existam, os registros de marcas englobam uma variedade de itens. Vão desde armas e cigarros, passando por cosméticos, alimentos, bebidas, kits de churrasco, facas até calcinhas e cuecas.

Especialistas consultados pela reportagem afirmam que essa estratégia de registrar várias marcas é uma forma de proteger o nome como patrimônio e demarcar território. E isso pode ser feito mesmo sem ter produto lançado. 

Bolsonaro Mito: cigarros, fósforo, isqueiro, calçados, chapéus e vestuário

Em 12 de julho de 2024, Michelle ingressou no Inpi com pedido de registro da marca “Bolsonaro Mito” para produtos como fósforos, isqueiros para fumantes, tabaco e vaporizadores para fumantes.

Na mesma data, a ex-primeira dama também formalizou o pedido de registro da marca “Bolsonaro Mito” para artigos como calçados, vestuário e chapéus.

Foi então que outros dois interessados no registro das identificações entraram em cena.

Em setembro do mesmo ano, a empresa Bolsonaro Gestão de Marcas e Royalties do Brasil peticionou apresentação de oposição ao processo de registro da marca para cigarro alegando ter preferência, uma vez que o nome da marca tem o termo “Bolsonaro”.

O empresário Wagner Pereira Madureira é o dono da Bolsonaro Gestão de Marcas e Royalties do Brasil. A consultoria de publicidade foi aberta em agosto de 2023. Com capital social de R$ 50 mil, a empresa, segundo registros da Receita Federal, tem entre suas atribuições “gestão de ativos intangíveis não-financeiros” e “agente de propriedade industrial”.

Ainda em setembro, foi a vez de o empresário Luiz Gustavo Deixum, que tem empresas de confecção, entrar em cena. Ele pediu para que o Inpi recuse a solicitação de Michelle Bolsonaro para registro da marca para produtos de vestuário, calçado e chapéu.

Morador da cidade de Franca (SP), Luiz Gustavo argumentou que ingressou primeiro que Michelle Bolsonaro com toda a papelada no Inpi para validação da marca “Bolsonaro Mito” para aquela mesma linha de produtos.

“Não há possibilidade das marcas coexistirem, visto que atuam para o mesmo público consumidor, o que causaria grande transtorno e confusão”, descreveu o empresário, em petição obtida pela coluna.

Conforme os registros do Inpi, Luiz Gustavo, por meio dos seus representantes legais, ingressaram com o pedido de registro da marca uma semana antes da ex-primeira-dama, ou seja, no dia 4 de julho de 2024.

A defesa de Michelle Bolsonaro reagiu, pediu que o Inpi recuse os argumentos dos empresários concorrentes e declarou que a ex-primeira-dama “possui autorização expressa para registro do referido nome como marca”, uma vez que é esposa do ex-presidente da República.

“A tentativa de registro do nome ‘Bolsonaro’ por parte da opoente, que não tem qualquer relação com a família Bolsonaro, demonstra uma clara intenção de se beneficiar indevidamente do prestígio e notoriedade associados ao nome.”

Conforme a Lei da Propriedade Industrial, não são registráveis como marca: nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com autorização do titular, herdeiros ou sucessores.

O Inpi ainda não bateu o martelo sobre as duas disputas. Ainda assim, a autarquia federal já negou em fevereiro deste ano pedido da Bolsonaro Gestão de Marcas e Royalties do Brasil.

Na ocasião, a empresa registrou uma logomarca com o nome de Bolsonaro e cores da bandeira do Brasil para cigarros, isqueiros, fósforos e outros dispositivos ligados a indústria tabagista. Segundo a autarquia, a firma de Wagner Madureira não cumpriu a “exigência de mérito”, ou seja, não provou ser titular do nome de família ou patronímico.

Em relação a Luis Gustavo Deixum, ele tem nove pedidos de registro de marcas “aguardando exame de mérito”, ou seja, esperando validação do Inpi. Desse total, dois pedidos para registro de marca com o nome Bolsonaro Mito. Outros nomes de famosos também entraram na mira do empresário do ramo de confecção, como a cantora sertaneja Ana Castela e o cantor norte-americano de country Alan Jackson.

Inpi recusou registro de marca de pessoas e empresas que não comprovaram ligação e autorização do casal Bolsonaro para uso do nome Bolsonaro em marcas de produtos

Casal Bolsonaro já tem produtos no mercado

O lado garota e garoto-propaganda de Michelle e Bolsonaro já tem sido explorado pelo casal desde 2023, logo após deixarem o Palácio do Planalto. Eles lançaram linha de cosméticos, perfume e vinho com o nome do ex-presidente. Inclusive, a família também colocou no ar uma loja virtual com venda de produtos, como caneca e tábua de churrasco.

Neste ano, por exemplo, o ex-presidente lançou uma linha de óculos de grau e de sol chamado Mito. O valor dos produtos da marca variam entre R$ 300,00 e R$ 359,00, fora o frete.