Milei veta orçamento universitário após jornada de protestos

 

O presidente argentino, Javier Milei, vetou nesta quinta-feira uma lei de aumento do orçamento das universidades, que havia sido recentemente aprovada pelo Congresso, horas após um protesto massivo liderado por estudantes e docentes em apoio à educação pública e em repúdio ao ajuste econômico do governo.

Representantes de movimentos sociais e sindicatos, além de numerosos manifestantes independentes, acompanharam os universitários em frente à praça do Congresso Nacional de Buenos Aires, epicentro da manifestação que se repetiu nas principais cidades do país.

O protesto em massa defendia uma lei aprovada na madrugada de 13 de setembro pelo Congresso, que aumentava os salários de docentes e trabalhadores da universidade pública para mitigar o impacto da inflação anual de 236% registrada em agosto.

No entanto, conforme prometido, Milei vetou a lei ao final do protesto, já na madrugada de quarta para quinta-feira, após seu gabinete argumentar, em um comunicado, que o projeto "não contava com uma rubrica orçamentária específica".

"É adequado que o Poder Executivo Nacional utilize a ferramenta constitucional do veto total da iniciativa legislativa que lhe foi enviada", afirma o boletim oficial publicado no site da Presidência.

Antecipando o veto, na tarde de quarta-feira, os manifestantes pressionaram o Congresso para que não o confirmasse, enquanto o governo negociava com legisladores para garantir sua confirmação.

"Não ao veto do financiamento universitário!", dizia um cartaz com a imagem de Mafalda, a irreverente personagem de quadrinhos, símbolo da rebeldia na Argentina. "A educação não se veta, a educação se respeita", dizia outro.

Ana Hoqui, uma licenciada em psicologia pela Universidade de Buenos Aires, contou à AFP que era oriunda de um povoado da província de Buenos Aires, mas conseguiu estudar graças ao "grande sacrifício" de seus pais.

- Eu jamais poderia ter me tornado profissional se não existisse a universidade pública e gratuita. Sinto muito orgulho de que, além disso, ela tenha tanto prestígio - disse a mulher de 30 anos, referindo-se à instituição que já conquistou cinco prêmios Nobel.

O governo classificou a marcha como "política" e considerou as demandas de aumento salarial dos professores "injustificadas", em meio a um cenário social cada vez mais tenso e a uma acentuada queda na popularidade do presidente, segundo pesquisas.

A marcha capitalizava o descontentamento social diante da recessão e de um aumento da pobreza em 11 pontos percentuais no primeiro semestre do governo de Milei, que atingiu 53% da população e é considerado o maior em mais de duas décadas.

'Anos de luta'

 

O senador opositor Martín Lousteau disse ao canal de notícias LN+ que "a educação universitária é a única coisa que permite pensar que o futuro será diferente, que alguém na família consiga um diploma universitário".

No discurso de encerramento do ato, a presidenta da Federação Universitária Argentina, Piera Fernández, pediu em vão ao presidente que "o veto não fosse adiante".

O governo chamou os legisladores de "degenerados fiscais" por aprovarem uma lei cujo impacto fiscal foi estimado em 0,14% do Produto Interno Bruto, segundo o Escritório de Orçamento do Congresso.

- O que contestamos é que o Congresso aprove leis que não têm uma rubrica orçamentária designada, ou seja, que não possam ser financiadas -, disse o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, na segunda-feira.

Mesmo assim, o governo parece não ter os apoios necessários no Congresso para sustentar o veto, como conseguiu com um projeto de lei que atualizava as aposentadorias para moderar a perda de poder de compra causada pela inflação.

- O que eu sinto é medo - disse à AFP Manuel Domínguez, um estudante de ciências sociais de 20 anos, ao pensar que seu curso ocorrerá sob o governo de Milei.

- Serão anos de muita luta, porque não pode ser que um professor ganhe o mesmo que um motorista de ônibus - acrescentou.

Em 23 de abril, estudantes e professores universitários convocaram uma marcha em massa em defesa do setor, a maior até agora contra uma política de Milei, após a qual o governo reforçou fundos para infraestrutura e hospitais universitários.