A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), aprovou nesta terça-feira (18.02), a realização de Audiência Pública com a presença do ministro da Saúde, Ademar Arthur Chioro dos Reis.

Autor do requerimento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) alega que algumas questões referentes ao ministro precisam ser esclarecidas, entre elas a de que Chioro é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por improbidade administrativa quando foi secretário municipal de São Bernardo (SP). Ainda não foi marcada a data para realização dessa audiência.

A CMA também aprovou requerimento de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, para a realização de Audiência Pública com objetivo de debater a questão das dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento “in loco”, bem como a viabilidade de implantação de usinas de aproveitamento energético – no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) a sua transformação em etanol.

“Essa audiência será feita em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e também a de Serviços de Infraestrutura e, deverá contar com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Ministério de Minas e Energia e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria”, explicou Maggi.

Na mesma reunião, a CMA rejeitou requerimento do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), para que fosse convidado a prestar esclarecimentos, o delegado Romeu Tuma Junior, sobre as denúncias e documentos citados em seu livro: “Assassinato de Reputações” – Um Crime de Estado. Declarações que foram, inclusive, reafirmadas em entrevista concedida ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, no dia 3 de fevereiro deste ano.

Entre as denúncias, destacam-se o uso de dossiês forjados para prejudicar adversários, a politização da Polícia Federal e o uso de órgãos de Segurança para alcançar objetivos políticos.

A maioria dos senadores presentes na reunião da CMA entendeu que essas denúncias devem ser apuradas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, não cabendo ao Senado Federal intervir, uma vez que existem muitos outros livros-denúncia publicados, cujos autores nunca foram convidados a prestar esclarecimentos na Casa.