MP investiga imagens intimas de menores geradas por IA

 

Pelo menos 17 alunas do ensino médio de uma das unidades do Colégio Santa Maria, em Belo Horizonte, denunciam que tiveram fotos com imagens delas manipuladas por inteligência artificial (IA) para criar conteúdo pornográfico. O caso é analisado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O material, segundo as denúncias, está sendo divulgado e até comercializado em um grupo no Telegram por um estudante da mesma escola. As imagens foram produzidas por IA sem consentimento das meninas, a partir de fotos publicadas por elas próprias em redes sociais.

As vítimas e familiares informaram que devem registrar boletim de ocorrência ainda nesta quarta-feira (4).

Em nota, o colégio informou que "adotou medidas como acolhimento às vítimas" e que também "comunicará o Conselho Tutelar, o MPMG e a Delegacia de Crimes Cibernéticos". (leia na íntegra ao final da reportagem)

Alunos do 3º ano do ensino médio publicaram uma nota de repúdio nas redes sociais, classificando o caso como "importunação sexual, exposição indevida e violência digital". O texto exige punição rigorosa e destaca a insegurança vivida pelas estudantes.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou uma apuração após requerimento da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Nota do Colégio Santa Maria na íntegra

"O Colégio Santa Maria Minas desenvolve sistematicamente atividades educativas voltadas ao uso ético e responsável da tecnologia, contemplando medidas de prevenção e combate das diversas formas de violência que ameaçam crianças e adolescentes, no mundo concreto e no ambiente digital.

Diante das denúncias, a instituição já adota medidas pedagógicas e jurídicas:

1 - Acolhida e escuta das vítimas e de seus familiares.

2 - Convocação e escuta do suposto autor e seus familiares.

3 - Aplicação de medidas disciplinares conforme o Regimento da Instituição.

4 - Intensificação de atividades formativas nas turmas do ensino médio sobre bullying e suas consequências jurídicas.

5 - O Conselho Tutelar, Ministério Público e Delegacia de Crimes Cibernéticos serão comunicados sobre o ocorrido."