A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Código 451, para desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão na Bahia e em outros 10 estados, além do Distrito Federal.
De acordo com a PF, os documentos estariam sendo usados para obter registros em conselhos profissionais e exercer ilegalmente as profissões.
O principal suspeito de liderar o esquema foi alvo da operação, além de diversos beneficiários da fraude, que teriam adquirido diplomas falsos em áreas como saúde, engenharia, direito, educação física, entre outras.
Durante o cumprimento dos mandados de buscas e apreensão, os agentes da PF também realizaram uma prisão em flagrante no Piauí, ao encontrarem uma arma de fogo adulterada. O artefato era uma arma de pressão e foi transformada em arma de fogo.
As cidades que foram alvos dos agentes foram:
Distrito Federal: Sudoeste, Asa Norte, Asa Sul, Águas Claras, Vicente Pires;
Goiás: Goiânia, Rio Verde, Luziânia;
Minas Gerais: Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Unaí;
Ceará: Fortaleza;
Piauí: Colônia do Gurgueia;
Paraná: Paranaguá;
Rio Grande do Norte: Natal;
Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Cassilândia;
Rio de Janeiro: Duque de Caxias;
Bahia: Salvador;
São Paulo: São Paulo.
Entenda o esquema
As investigações tiveram início após a identificação de um diploma falso apresentado para registro profissional.
A partir da análise do documento, os policiais descobriram um site fraudulento criado para simular um ambiente oficial de verificação de diplomas universitários.
A Polícia Federal apura a atuação de um grupo estruturado, com divisão de tarefas, envolvendo a produção, venda e uso de diplomas e históricos escolares falsificados. Adicionalmente, a PF identificou indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O material era oferecido à venda por meio de redes sociais e plataformas de mensagens.
Site falso bloqueado
A Operação Código 451 bloqueou o site falso por determinação judicial, por violar a legislação federal brasileira. O endereço eletrônico estava hospedado em uma plataforma pública e não foi revelado pela Polícia Federal.
O ambiente digital tinha aparência legítima e disponibilizava diversos diplomas falsos em nome de terceiros. A PF já identificou, pelo menos, 33 diplomas fraudulentos associados ao site que foi bloqueado.
Os diplomas falsos abrangiam cursos de direito, psicologia, engenharias, biomedicina, fisioterapia, administração, educação física, entre outros.
A Polícia Federal avisa que também comunicou os conselhos profissionais competentes, para que sejam adotadas as medidas administrativas e disciplinares cabíveis em relação aos registros obtidos por meio de documentação falsa.
Pelo menos oito pessoas que adquiriram os documentos falsos já estariam com registros ativos em conselhos de classe ─ já tinham autorização para atuar profissionalmente.
Os investigados poderão responder por falsificação de documento público, uso de documento falso, estelionato, exercício ilegal de profissão e receptação de documentos falsos.
A lei xandre
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