O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) é lançado pelo Governo Federal, nesta quinta-feira (17). A iniciativa oferece o registro de cães e gatos de forma gratuita para centralizar informações sobre os animais domésticos no Brasil. Cada animal registrado receberá um 'RG'.
O documento consiste em carteirinha com número de identificação único e válido em todo o país. Cada registro terá um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para casa.
Os tutores cadastrados também terão acesso a informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços públicos de cuidado e bem-estar animal.
Os cadastros vão centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal. A cerimônia de lançamento acontece no Palácio do Planalto em Brasília (DF), na manhã desta quinta (17).
Os responsáveis devem acessar o sistema com seu login do Gov.br e registrar seus cães e gatos. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente.