O STF reagirá caso algum aliado de Jair Bolsonaro vença as eleições ao Planalto no próximo ano e conceda indulto presidencial ao ex-mandatário, que caminha para ser condenado na ação penal que julga golpe de Estado.
Ministros do Supremo ouvidos pela coluna avaliam que um perdão a Bolsonaro será inconstitucional se for concedido por nomes como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Repúblicanos) ou Ronaldo Caiado (União Brasil), que se mostram favoráveis à anistia.
A Corte planeja anular eventual indulto com base na mesma justificativa usada para derrubar o perdão concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira quando Bolsonaro era presidente.
Em 2023, o STF citou o vínculo de aliança entre os dois políticos.
Em seu voto, a então ministra Rosa Weber afirmou que, embora o indulto individual seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se a concessão está de acordo com as normas constitucionais.
No caso de Silveira, a magistrada avaliou que o benefício foi concedido por “simples vínculo de afinidade político-ideológico”, o que é “incompatível” com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos “deve observar o interesse público, e não pessoal”, pois isso representaria a “instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República” para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.
Zé riachão
Sábado, 05 de Julho de 2025, 19h27João Batista
Sábado, 05 de Julho de 2025, 18h12viuuuu
Sábado, 05 de Julho de 2025, 17h32Carlos Nunes
Sábado, 05 de Julho de 2025, 17h03Lula
Sábado, 05 de Julho de 2025, 14h42