Mundo Sábado, 05 de Julho de 2025, 14h:00 | Atualizado:

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IMORAL

STF reagirá se Bolsonaro receber indulto de Eduardo ou Tarcísio

 

METRÓPOLES

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O STF reagirá caso algum aliado de Jair Bolsonaro vença as eleições ao Planalto no próximo ano e conceda indulto presidencial ao ex-mandatário, que caminha para ser condenado na ação penal que julga golpe de Estado.

Ministros do Supremo ouvidos pela coluna avaliam que um perdão a Bolsonaro será inconstitucional se for concedido por nomes como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Repúblicanos) ou Ronaldo Caiado (União Brasil), que se mostram favoráveis à anistia.

 

A Corte planeja anular eventual indulto com base na mesma justificativa usada para derrubar o perdão concedido ao ex-deputado federal Daniel Silveira quando Bolsonaro era presidente.

Em 2023, o STF citou o vínculo de aliança entre os dois políticos.

Em seu voto, a então ministra Rosa Weber afirmou que, embora o indulto individual seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se a concessão está de acordo com as normas constitucionais.

No caso de Silveira, a magistrada avaliou que o benefício foi concedido por “simples vínculo de afinidade político-ideológico”, o que é “incompatível” com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

 

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos “deve observar o interesse público, e não pessoal”, pois isso representaria a “instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República” para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.





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Comentários (5)

  • Zé riachão

    Sábado, 05 de Julho de 2025, 19h27
  • COMO VAI ANISTIAR É MAIS UMA ILUSÃO BOLSONARISTA PRINCIPALMENTE PORQUE EM 2026 O LULA VAI GANHAR FÁCIL DE NOVO.
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  • João Batista

    Sábado, 05 de Julho de 2025, 18h12
  • Mais imoral do que o ?overno Lula não existe, o presidente tem influência pessoal com a maioria dos ministros do STF, Ricardo Levandoswiski aposentou e foi ser ministro da justiça, Flávio Dino seu amigo pessoal e seu advogado foram indicados para serem ministros da corte e isso não é imoral.
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  • viuuuu

    Sábado, 05 de Julho de 2025, 17h32
  • Condordo (quem diria) com o comentário do Lula (abaixo): sem anistia para golpista, (mas complemento) também para terroristas, assassinos, comunistas - abaixo a anistia dada pela lei 6683/1979, abaixo a anistia dada aos golpistas,terroristas, assassinos e comunistas, tipo a Dilma, genoino, ze dirceu, e tantos outros vagabundos que hoje bradam "sem anistia". Viva o 08 de janeiro de 2023, viva o povo martir do dia 08 de janeiro de 2023, liberdade e anistia aos patriotas presos do 08 de janeiro e cadeia aos vagabundos anistiados pela lei 6683/1979
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  • Carlos Nunes

    Sábado, 05 de Julho de 2025, 17h03
  • Pois é, tia YAKUI, líder idosa do povo tupinambá, num discurso, disse: VIVEMOS UMA DEMOCRACIA DISTORCIDA. Tia YAKUI tá certa? Nos Estados Unidos, tio TRUMP anestiou todos os que entraram no Capitólio...e lá a Corte Superior de Justiça não intrometeu na ANISTIA. Nenhum Juiz disse SEM ANISTIA. Lá os Poderes são Independentes. Corte Superior de Justiça não intromete nas Prerrogativas Constitucionais do Executivo e do Legislativo. Aqui, se o Congresso Nacional aprovar a ANISTIA ou o próximo presidente da República conceder a ANISTIA...o Supremo vai intervir. Por que lá nos Estados Unidos não ocorre isso? Tio TRUMP anestiou e pronto. Ponto final. Parece que a Democracia deles é sólida...sem distorção. Por que tia YAKUI concluiu que VIVEMOS UMA DEMOCRACIA DISTORCIDA?
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  • Lula

    Sábado, 05 de Julho de 2025, 14h42
  • Sem anistia para golpista
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