Supremo prevê julgar Bolsonaro por golpe ainda em 2025

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog afirmam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado deve ocorrer ainda em 2025. O objetivo é evitar contaminar o processo eleitoral. Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe.

Para integrantes da Corte, não há dúvidas sobre o papel central do ex-presidente na trama golpista. A denúncia aponta que Bolsonaro editou a versão final de um decreto golpista, pressionou militares para aderirem a trama e até sabia e concordou com plano para matar o presidente Lula (PT).

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, o ex-presidente se tornará réu e responderá a um processo penal no Supremo.

Bolsonaro foi denunciado pelos crimes:

liderança de organização criminosa armada

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

golpe de Estado

dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união

deterioração de patrimônio tombado

No entorno de Bolsonaro, o núcleo político avalia que a estratégia é “esticar a corda”, usando o processo como forma de mobilização política e mantendo o discurso de que ele disputará a presidência em 2026, embora esteja inelegível.

10 pessoas e 12 datas para entender a denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe

Veja íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de estado

A defesa do ex-presidente manterá esforços concentrados na tentativa de anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Para sustentar a narrativa de uma suposta perseguição política, Bolsonaro e aliados seguirão reforçando a tese de que, mesmo que tivesse havido uma tentativa de golpe bem sucedida, Bolsonaro não teria sido beneficiado, segundo disse o advogado Paulo Bueno — que defende Bolsonaro no inquérito do golpe—, em entrevista ao Estúdio i.

Se a denúncia for aceita, Bolsonaro será julgado pela 1ª Turma do STF, formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Zanin presidirá o colegiado até setembro, quando será substituído por Dino.

A defesa de Bolsonaro manifestou "indignação e estarrecimento" com a denúncia apresentada pela PGR e disse que o ex-presidente nunca compactuou com qualquer tentativa de romper a ordem democrática no país. (Leia a íntegra no fim do texto)

Anistia ao 8/1 implodida

A principal pauta defendida por Bolsonaro e seus aliados é a anistia aos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2024 às sedes dos três poderes em Brasília.

Segundo Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, Bolsonaro vai ser a “voz” da anistia, pauta vista por aliados como um caminho para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro.

Para o Supremo Tribunal Federal, a robustez da investigação implode as movimentações por anistia no Congresso Nacional. Isso porque a teia de eventos descrita nas mais de 270 páginas traz detalhes suficientes para demonstrar que houve um movimento golpista articulado.

O que diz a denúncia

Plano para matar Lula

De acordo com a denúncia da PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro sabia do plano para matar Lula no fim de 2022 e concordou com a trama.

"Os membros da organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu , ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições", escreveu o procurador-geral.

Discurso de ruptura desde 2021

Ainda de acordo com Gonet, Bolsonaro adotou tom de ruptura com a a democracia desde 2021.

"Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor", escreveu.

Ainda de acordo com Gonet, Bolsonaro se tornou mais antidemocrático a partir das eleições de 2022.

"Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais.

Decreto do golpe

Segundo a denúncia apresentada ao STF, há provas de que Bolsonaro participou diretamente da elaboração do texto e que o decreto foi apresentado aos comandantes militares em uma tentativa de garantir apoio para uma ruptura institucional.

"Há evidências minuciosas de reunião ocorrida no dia 14.12.2022, onde uma nova versão do decreto golpista, já com os ajustes feitos por JAIR BOLSONARO, foi apresentada pelo General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira aos Comandantes das três Forças Armadas", afirma a PGR na denúncia.

Leia a íntegra da nota da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

NOTA À IMPRENSA

A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.

O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.

A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.

Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.

A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.

O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.

Defesa do Presidente Jair Bolsonaro