A oposição ao governo Lula, capitaneada pelo PL, conseguiu, na manhã desta quinta-feira (7/8), as 41 assinaturas necessárias para pedir, no Senado, um pedido de impechament contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um esforço concentrado após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição buscou nos últimos dias as assinaturas necessárias para protocolar o pedido como uma estratégia de pressão da ala bolsonarista do Congresso.
O 41º senador a concordar com o pedido foi Laércio Oliveira (PP-SE), que assinou nesta quinta. Com isso, os líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução aos trabalhos do Senado e da ocupação da Mesa Diretora. A pressão deve ser, agora, redirecionada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para que seja aberto o processo.
Nessa quarta-feira (6/8), uma imagem com os nomes e rostos dos outros 40 senadores que apoiam a abertura de um processo de impeachment contra o ministro foi divulgada pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
De acordo com o regimento do Senado Federal, são necessários 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores) para que um processo de impeachment contra um ministro do STF seja admitido e avance no plenário. Para que Moraes seja efetivamente afastado do cargo, o julgamento exigiria os votos de 54 senadores — o equivalente a dois terços da Casa.
Embora os apoiadores do impeachment aleguem força crescente no Senado, o andamento de um processo contra um ministro do STF depende de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que até o momento não sinalizou disposição para aceitar esse tipo de pedido.
Takano Noku Dubozo
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