Aposentados, a espera da maior conquista!

 

Neste sábado, 24, se comemorou o Dia Nacional do Aposentado. A data foi instituída em 1923,  pelo então presidente Artur Bernardes ao sancionar o projeto de lei do deputado Eloy Chaves, que criava uma caixa de aposentadoria e pensões para os funcionários das empresas de estrada de ferro do Brasil. Esta lei é considerada o início da Previdência Social.  A configuração social era outra. Via-se na figura do aposentado, na maioria das vezes,  uma pessoa idosa, que já havia fechado seu ciclo de contribuição e que então era necessário o descanso.

Como naquela época,  o conceito geral sobre a imagem do aposentado nos dias de hoje segue invariavelmente sendo remetida à figura de um idoso, uma pessoa perto do fim de vida e que já não tem a capacidade produtiva de outrora. São colocados na ‘reserva’ quando não esquecidos em suas diferentes formas.  Daquela época, diferencia-se apenas algumas conquistas sociais, como a Previdência e  o direito à assistência.

É pouco! Muito pouco. A começar pela avaliação da própria capacidade produtiva do aposentado. Tanto como naquela época, a sociedade segue medindo a força de trabalho pela produção. As organizações como um  todo demonstram inapelavelmente preocupações apenas em extrair o ‘melhor tempo’ do trabalhador. Poucas são aquelas que se dedicam ao projeto de aproveitando da experiência adquirida, comutando o conhecimento com a progressão, tornando-os colaboradores ativos. Essa situação é pré existente em praticamente todos os segmentos.

Nesse tocante, particularmente,  sou a favor da criação, por exemplo,  dos chamados conselhos de consulta ou de notáveis,  o nome não importa. Penso na necessidade e na importância de se definir espaços para que essas experientes pessoas, em suas respectivas organizações, seja classista, seja política, seja empresarial, enfim, seja comunitária, tenham voz para fazer suas observações baseadas no tempo.

Muitas das vezes, o modernismo peca e padece da falta de ‘rodagem’. As oportunidades de se criar algo de forma melhor e mais adequada se perdem porque a voz da experiência ficou embargada no isolamento, na reclusão.

Penso que o aposentado não pode mais ser visto como um ser atrasado e anacrônico. Suas rugas precisam fazem parte da maior conquista que ainda esta por vir nesses pouco mais de 90 anos: o respeito.

Sempre me posicionei ao lado dos que atingem o tempo. Sei de sua importância. Tanto que ainda no meu primeiro mandato, em 1991, apresentei o projeto para instituir a  Política Nacional do Idoso, que criou o Estatuto do Idoso no Brasil. Na prática, a lei assegura benefício para idosos com mais de 65 anos e portadores de necessidades especiais através da prestação continuada. A lei hoje garante para mais de 4 milhões de pessoas acesso ao valor aproximado de um salário mínimo por mês. Uma aposentadoria para aqueles que não contribuíram com o sistema previdenciário pela falta da carteira de trabalho. 

Apesar dos avanços nesse quase século, os números para a massa de aposentados no Brasil ainda podem ser considerados ruins. Dos 32 milhões de aposentados, pelo menos 9 milhões recebem mais que o salário mínimo.  Porém,  ano a ano os valores vêm se igualando. Por isso, temos hoje homens e mulheres que, mesmo aposentados, se submetem as formas mais difíceis de seguir a vida para garantir o seu próprio sustento. Se faz necessário, sem, discutir  mecanismo de compensação àqueles que se aposentam e continuam contribuindo.o

Tanto que a data é tratada como ‘dia de luta’. Os aposentados se mobilizam para recuperar as perdas salariais, além de empunhar outras bandeiras como a da extinção do fator previdenciário, que reduz em média até 30% dos ganhos,  e a do direito à desaposentação. Há ainda outras bandeiras como a isenção do Imposto de Renda aos idosos; manutenção da política de recuperação do salário mínimo e políticas para as mulheres acima de 50 anos. Todas justas, diga-se de passagem.

De forma que a data nos coloca sob o prisma da reflexão. Mais, nos coloca na necessidade buscar os mecanismos capazes de valorizar e respeitar quem completa o ciclo de contribuição. Porque a questão é simples: o trabalhador ativo de hoje é o aposentado de amanhã. E fica a questão: que tipo de aposentado o Brasil deseja?