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Opinião

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Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2014, 09h:04 | Atualizado:

Onofre Ribeiro

Demarcações ilegais

Onofre Ribeiro

 

Nesta semana viajei de Brasília a Cuiabá em companhia do deputado federal Nilson Leitão, membro da comissão da agricultura da Câmara dos Deputados. Nosso assunto foi essa onda de ameaças de demarcações de novas áreas indígenas no Brasil, em especial em Mato Grosso, comandada pela Funai. Antes, recordo. Há alguns anos o então advogado José Lacerda, apresentou-me para uma reportagem na revista RDM, um mapa construídos por ONGs nacionais e estrangeiras, cercando todo o Norte e Noroeste do Brasil através da criação de reservas e de áreas indígenas.

 

Agora, vem essa onda nascida dentro da Fundação Nacional do Indio – Funai, uma das instituições mais ineficientes e corrompidas do governo. Além da inspiração dos antropólogos da Funai, disse-me o deputado Nilson Leitão, vem a orientação emanada secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que mantém ligações estreitíssimas com as alas ditas “progressistas” da Igreja Católica e com ONGs nacionais e estrangeiras. 

 

Esse conjunto de instituições usam o índio como pretexto para os seus interesses específicos. O ministro acredita no messianismo petista para “salvar” o índio, confinando-o dentro de um discurso ideológico. A Igreja está de olho nas elevadas quantias em dinheiro captadas via ministro Carvalho, que passam por organismos católicos como o CIMI – Conselho Missionário Indigenista. O dinheiro entra no CIMI e nas outras instituições através das ONGs internacionais e nacionais, mas grande número das ONGs nacionais foram criadas por orientação do Partido dos Trabalhadores para captar dinheiro do governo e do exterior para investir em ações políticas, usando o nome dos índios.

As novas demarcações são todas ilegais. A Constituição Federal de 1988 determinou que todas as áreas indígenas ocupadas até então, fossem demarcadas no prazo de cinco anos, sob pena de serem anuladas. Vale lembrar que os constituintes de 1987/1988 eram nacionalistas escaldados do regime militar, com uma imensa vertente de proteções sociais aos índios, aos quilombolas e aos povos da floresta. 

 

Ocorre que a maioria das áreas indígenas existentes antes de 1988 não foram demarcadas, por incompetência e omissão da Funai. E agora ela insiste em criar novas áreas e tentar demarcá-las. Como o Congresso Nacional não tem força a coragem de questionar os “barbudinhos” da Funai, e o governo tem uma vocação muito grande para atropelar as leis por conta da vasta omissão do Congresso, então o Brasil virou território sem segurança jurídica.

 

No Sul do Brasil, a Funai tenta criar reservas em áreas de ocupação histórica. Para isso, importa índios do Paraguai e da Bolívia. Como a presidência da República blinda a Funai, os “barbudinhos” tentam construir um país dos seus sonhos, usando os índios como instrumento.

 

ONOFRE RIBEIRO é jornalista é Mato Grosso.

 

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