Gilmar: a Geni da vez!

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o mato-grossense Gilmar Mendes, sempre foi paparicado pela mídia hegemônica em razão de suas posições “jurídicas/políticas” de clara inclinação ao tucanato.

Entretanto, mais recentemente, sobretudo após o Golpe parlamentar, midiático, judicial e empresarial que afastou a presidente Dilma, ele passou a ser bombardeado pela Rede Globo e por grupelhos reacionários como o MBL, Vem Pra Rua, Antagonista, etc, inclusive exigindo o seu impeachment através de uma campanha que já teria alcançado 2 milhões de apoiadores.

Embalados por essa campanha midiática, começa a pipocar “escrachos” dos mais variados naipes contra ele. O mais recente foi aqui em Cuiabá, no final de janeiro, durante o desembarque de um voo, ocasião em que até a PF foi acionada para protege-lo da turba ensandecida que lhe dirigia impropérios e ameaças. Uma atitude fascistóide que merece veemente repúdio e condenação.

Mas o que aconteceu com Gilmar para tanta “oposição e ódio”? Teria Gilmar virado “Petralha”??

Para entender o “atual” Gilmar é preciso compreender o que passa no seio das forças golpistas.

Após o impeachment, o bloco golpistas rachou e travam uma guerra fratricida. De um lado a “thurma” da Lava Jato (ou “Vaza à Jato”, como gosto de chamar), aliada à Rede Globo e aqueles da “anti política”. É a chamada “Aliança do Coliseu” (segundo meu camarada Ricardo Capelli) e que sonham instituir no Brasil um “Estado de Exceção da Toga e da Beca”, governado por juízes e procuradores/promotores (de preferência por Sérgio Moro/Deltan Dallagnol). Do outro, está  MichelTemer, a maioria do PMDB, o PDSB pró-Alckimin, Folha de São Paulo, Bandeirantes, Estadão, etc.

Gilmar Mendes tem se postado ao lado desta segunda facção e aí, virou desafeto.

E quais foram as últimas decisões do ministro Gilmar Mendes e o seu posicionamento em relação às questões relevantes que irritaram tanto a “Aliança do Coliseu”? Citarei algumas:

1) Manifestou contrário a algumas das chamadas “10 medidas contra a corrupção” ou “desmedidas”, gestadas por Rodrigo Janot e por integrantes da “Vaza à Jato”, as quais incluía a “pegadinha” do “teste de integridade” e modificações substanciais na Lei do Habeas Corpus e algumas outras alterações no Código Penal limitantes das garantias constitucionais;

2) Proibiu as chamadas “conduções coercitivas”, sem que antes o investigado/réu tenha se negado a comparecer após ter sido intimado;

3) Bateu de frente contra a mídia hegemônica que, segundo ele, "bate palmas pra maluco dançar" e quer criminalizar toda atividade política;

4) Apoiou o Projeto-lei Contra o Abuso de Autoridade, relatado pelo Senador Roberto Requião;

5) Manifestou contra condenações baseadas exclusivamente em delações, muitas delas combinadas entre advogados de réus, procuradores e juízes;

6) Manifestou favorável às prerrogativas dos advogados; etc.

Entretanto, o combate a esses posicionamentos lúcidos do Gilmar é minunciosamente embrulhado na embalagem dos tais habeas corpus concedidos por ele, sobretudo os que envolvem figuras importantes da vida política ou empresarial, explorando ao máximo a cantilena da tal “impunidade” e desconhecendo que nossa Constituição Cidadã prevalece o princípio da “presunção da inocência” onde o carimbo de “culpado” deve se dar apenas após o transito em julgado e a prisão, durante as fases anteriores (investigação, instrução processual e fase recursal) só é admitida em casos excepcionais, expressamente previstos.

É evidente que o ministro Gilmar Mendes nunca foi santo, mas, neste momento em que ele coloca freios no ativismo judicial/midiático, é preciso reconhecer seus méritos. Engrossar a turba instrumentalizada e também atirar pedra na Geni, digo, no Gilmar, além de incoerente não é a melhor estratégia.

Pra finalizar, e antes que me acusem de “gilmarista”, talvez eu seja um dos mais insuspeito, haja vista que sempre lhe fiz tenazes críticas, expressando minhas posições publicamente através de 3 artigos duríssimos: o primeiro, em 2009 - “Os capangas do Gilmar em Mato Grosso” -, por ocasião de um embate acalorado que ele protagonizou com ex-ministro Joaquim Barbosa; o segundo, em 2014, “Devolve Gilmar, Já” e o terceiro  em 2015, “Deixa de Gincana Gilmar”, ambos criticando-o pelo pedido de vista no processo em que o STF estava decidindo sobre a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de partidos ou candidatos, numa manobra protelatória, já que o placar estava definido.

Miranda Muniz – agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal, dirigente da CTB/MT e do PCdoB-MT.