A sociedade brasileira vive, atualmente, uma grande onda de violência em todos os cantos do país. Já não é mais uma realidade apenas das grandes metrópoles, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, entre outras, atingindo, inclusive, cidades do interior, de pequeno, médio e grande porte.

Quando procuramos saber o motivo de tal fato estar ocorrendo, as cúpulas da Segurança Pública em todo o país são uníssonas, ou seja,  sempre explicam que há  muitos fatores, entre eles, a falta de gente para trabalhar na segurança pública, seja na Polícia Civil, ou Militar. No entanto, se fosse só por isso, não teríamos mais problemas de insegurança, pois nos últimos anos, ao menos em Mato Grosso, desde 2011, houve 2 (dois) concursos para Delegados e  2 (dois) concursos para Investigador e Escrivão de Polícia desde 2011, assim como para a Polícia Militar.

Então, o problema pode não estar somente nos números. Pode estar na falha de gestão em saber onde se alocam os policiais. Os que chegam recentemente à polícia civil, atualmente, são estranhamente postos em lugares que, por mérito e antiguidade, deveriam ser da preferência de policiais mais antigos. Voltemos. É uma conta que não fecha, pois se tem gente nova, estes profissionais deveriam estar ocupando lugares onde faltam policiais, tais como Delegacias de Polícia, isto é, onde deveria ter mais, tem menos, e onde deveria ter menos, tem mais.

Hoje, as polícias civis são divididas em três cargos: Delegado, Escrivão e Investigador. O primeiro, já entra como chefe dos Escrivães e Investigadores, independente da experiência profissional desses 02 (dois) cargos. No entanto, estes profissionais, que são a ponta da linha, poderiam exercer, sem prejuízo, as mesmas funções, dando mais eficiência à polícia civil. Por exemplo: hoje, os atuais policiais civis são formados em diversas áreas, tais como Direito, Ciências da Informação (diversas áreas de informática), Ciências Aeronáuticas, Letras, Comunicação Social, Jornalismo, Enfermagem, Odontologia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Pedagogia, História, Geografia, Ciências Políticas, entre outros respeitáveis cursos. Com toda essa riqueza e diversidade de conhecimentos, é inegável que hoje o policial civil (Escrivão e Investigador) tem toda a capacidade de exercer funções além das quais já foram preparados. Dessa unificação, teremos um Policial Completo que pode investigar e atuar em procedimentos burocráticos necessários para formalizar os atos a serem entregues ao Judiciário e Ministério Público.

A problemática dos números, inicialmente relatado, facilmente seria resolvida pelo governador do Estado do Mato Grosso se o mesmo adotar uma medida inteligente, como os Estados de  Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, além da Polícia Federal,  já pensam em adotar, ou seja, pondo em prática a fusão dos cargos de Escrivão de Polícia e Investigador em um somente, com sigla e nome diferentes dos atuais (Oficial de Polícia Civil), sendo que todo o trabalho de investigação seria feito por todos, deixando de sobrecarregar a figura de um somente. O trabalho administrativo ficaria por conta de quem ingressou na instituição para isso: os servidores administrativos.

É notório que são atividades diferentes, mas que se cruzam em si mesmas. Não podemos deixar com que as atividades de um fiquem paradas a depender de outro, se um não estiver. É o mesmo que ter de esperar pelo andamento de um procedimento a depender de uma única assinatura. É inconcebível em um país que quer caminhar para o nível de desenvolvimento e resolver seu problema de violência.

O que se observa hoje é que uma parcela dos investigadores teme essa unificação porque acham que gerará um efeito contrário, ou seja, a Cartorização geral da Polícia Civil. No entanto, esta Cartorização já existe, pois ela é uma cópia mal feita das Varas Judiciais. A nossa Polícia é uma Polícia Civil e não uma Polícia Judiciária. Só exerce função Judiciária quando cumpre Mandados Judiciais. Fora disso, é uma Polícia Civil do Poder Executivo com função administrativa.

Há quem seja contra, pois com a gênese do cargo único haverá o fim da cartorização da polícia civil e o início de uma reforma da investigação policial, fazendo com que estas funções não sejam usurpadas, pois qualquer policial civil poderá fazer Boletim de Ocorrência, dar andamento a Inquéritos (Flagrante e Portaria), Termos Circunstanciados, Boletins de Ocorrências Circunstanciados, Medidas Protetivas, Atos Infrancionais, entre outros, além de poder investigar. O ideal é que se acabe, ou se diminua o excesso de burocracia nos procedimentos, para que tudo ande mais rápido.  

Esta unificação de cargos implantada precisará de um pequeno lapso temporal para que dê os primeiros frutos e mais um pouco de paciência da população, pois não é uma mais uma panaceia, mas, sim, uma solução mais séria do que as últimas apresentadas em níveis federais.

O resultado desta evolução “anticartorial” será a rapidez nas investigações, o sentimento do dever cumprido, a diminuição das licenças por alto grau de estresse e o contentamento da sociedade.  Quem pensa contrário, age com um corporativismo maldoso e destruidor das possibilidades de melhorias no combate ao crime.

Charlles Fúlvio Rocha Setúbal – Escrivão de Polícia Civil

Formado em Letras Português (UnB)e Direito (UniC), com pós em Pedagogia (Uninter).